estupro

Nova lei de importunação sexual deve aumentar número de denúncias em Manaus, diz delegada Débora Mafra

Desde que a lei entrou em vigor, oito crimes foram registrados na capital, sendo três envolvendo menores de idade. Em vigor há menos de um
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STJ divulga entendimento sobre relevância da palavra da vítima de violência doméstica ou sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição nº 111 de Jurisprudência em Teses, com o tema Provas no Processo Penal – II. Acesse na
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Depoimento Especial: TJRR investe em capacitação para melhor atender crianças e adolescentes vítimas de abuso (TJRR – 11/10/2018)

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima realiza uma série de capacitações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes durante
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Diadema lança ferramenta para denúncia de abuso sexual (Diário do Grande ABC – 11/10/2018)

Moradores e transeuntes de Diadema já podem denunciar casos de abuso sexual, assaltos e demais ocorrências de violência dentro dos ônibus municipais ou em pontos
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Violência doméstica: Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito

Lei altera dispositivo do Código de Processo Penal Foi publicado no DOU desta terça-feira, 3, a lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame de corpo
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Entenda a Lei 13.718/2018, que cria o crime de importunação sexual e ‘pornô de vingança’

Foi sancionada na última segunda-feira, 24, a Lei 13.718/2018 que, entre outras coisas, prevê agora como crime a importunação sexual e a divulgação de cenas de
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