Votação de mudanças na Lei Maria da Penha foi adiada para a próxima quarta-feira
(SPM – 22/06/2016) A CCJ do Senado ampliou o prazo para discutir o PLC 07/2016 As teses pró e contra as alterações na Lei 11.340/2006
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Fatima Pelaes
admin Notícias dos Três Poderes AMB, CCJ, Conamp, CONDEGE, Diana Calazans, Fatima Pelaes, Joao Ricardo Costa, Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgencia, Nadine Anflor, PLC 07/2016, violencia contra a mulher, violencia domestica
Apelo à prudência marca debate sobre mudanças na Lei Maria da Penha
(Agência Senado – 21/06/2016) Um apelo pela prudência marcou debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (21), sobre mudanças na Lei
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admin Notícias dos Três Poderes Casa da ONU, Claudia Giovannetti Pereira dos Anjos, Fatima Pelaes, Nadine Gasman, ONU Mulheres, violencia contra a mulher, violencia domestica
ONU Mulheres se reúne com Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Direitos Humanos (ONU Mulheres – 20/06/2016)
Entidade destaca compromisso com o país na garantia dos direitos das mulheres, fortalecimento da participação social, apoio à consolidação da política de enfrentamento à violência
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admin Notícias dos Três Poderes bancada feminina, Camara dos Deputados, Damina Pereira, Fatima Pelaes, PLC 07/2016, SPM, violencia contra a mulher
Fátima Pelaes defende diálogo com parlamentares para aprovação de leis em defesa das mulheres (SPM – 15/06/2016)
A secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, participou ontem (14) de reunião com representantes do Ministério Público, da Magistratura e da OAB
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admin Notícias dos Três Poderes Casa da Mulher Brasileira, Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, Curitiba, Fatima Pelaes, Gustavo Fruet, Lei Maria da Penha, Michel Temer, SPM
Temer vai inaugurar a Casa da Mulher Brasileira em Curitiba (SPM – 14/06/2016)
O Presidente interino, Michel Temer, acompanhado da secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, e do ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de
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admin Destaques, Notícias dos Três Poderes Alexandre de Moraes, Fabiola Sucasas Negrao Covas, Fatima Pelaes, Gevid, Guardia Maria da Penha, medidas protetivas de urgencia, Ministerio Publico de Sao Paulo, MPSP, Projeto Acolher, violencia contra a mulher, violencia domestica
Ministério da Justiça vai adotar projetos do MP-SP de combate à violência contra mulher
(MPSP – 13/06/2016) O Ministério da Justiça vai adotar projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para o combate à violência doméstica
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admin A Campanha, Notícias dos Três Poderes Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, Christiane Yared, Fatima Pelaes, Programa Mulher Viver sem Violencia, Roseli Isidoro, violencia contra a mulher, violencia domestica
Curitiba recebe a Casa da Mulher Brasileira (SPM – 09/06/2016)
Centro de apoio às mulheres vítimas de violência deverá ser inaugurado nos próximos dias A Casa da Mulher Brasileira de Curitiba (PR) deverá ser inaugurada
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admin Notícias dos Três Poderes Alexandre de Moraes, Fatima Pelaes, Michel Temer, violencia contra a mulher, violencia de genero
Esforço conjunto de União, estados e municípios é fundamental no combate à violência, diz Temer (Blog de Planalto – 31/05/2016)
O presidente interino Michel Temer afirmou, nesta terça-feira (31), que para se combater efetivamente a violência no País, e em específico contra a mulher, a
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admin Notícias dos Três Poderes Alexandre Moraes, Fatima Pelaes, Flavia Piovesan, Michel Temer, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica, violencia sexual
Temer e Moraes apresentam medidas contra violência de gênero e doméstica (SPM – 31/05/2016)
Governo federal irá criar um núcleo federal de combate à violência, além de cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores. Ações foram anunciadas pelo presidente
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admin Notícias dos Três Poderes Camara dos Deputados, Codigo de Processo Penal, Conselho de Sentenca, crimes dolosos, Fatima Pelaes, Projeto de Lei 4155, Tribunal do Juri, violencia contra a mulher, violencia domestica
Projeto altera composição do Tribunal do Júri no caso de crimes contra mulher (Agência Câmara – 01/10/2012)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4155/12, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que altera a composição do Tribunal do Júri e do Conselho de
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