Fatima Pelaes

Apelo à prudência marca debate sobre mudanças na Lei Maria da Penha

 (Agência Senado – 21/06/2016) Um apelo pela prudência marcou debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta terça-feira (21), sobre mudanças na Lei
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ONU Mulheres se reúne com Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Direitos Humanos (ONU Mulheres – 20/06/2016)

Entidade destaca compromisso com o país na garantia dos direitos das mulheres, fortalecimento da participação social, apoio à consolidação da política de enfrentamento à violência
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Ministério da Justiça vai adotar projetos do MP-SP de combate à violência contra mulher

(MPSP – 13/06/2016) O Ministério da Justiça vai adotar projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para o combate à violência doméstica
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Projeto altera composição do Tribunal do Júri no caso de crimes contra mulher (Agência Câmara – 01/10/2012)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4155/12, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que altera a composição do Tribunal do Júri e do Conselho de
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