Flavia Piovesan

Secretária de Direitos Humanos recomenda veto de Temer à mudança na Lei Maria da Penha

Projeto prevê que delegados deem medidas protetivas a vítimas da violência doméstica; hoje, apenas juízes têm essa permissão. Flávia Piovesan diz que polícia ‘não está
Leia mais…

Alteração na Lei Maria da Penha pronta para ser sancionada causa polêmica entre instituições

O Projeto de Lei Complementar 07/2016, que altera a Lei Maria da Penha, aprovado pelo Senado no início do mês, está causando contradição entre instituições que
Leia mais…

Governo federal faz pacto para combater ‘cultura da violência’ no ensino superior (Brasil Post – 24/11/2016)

Com o objetivo de mobilizar instituições de ensino superior, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e o Ministério da Educação (MEC) firmaram um pacto
Leia mais…

Operadoras do Direito, gestoras e ativistas destacam papel do Dossiê para enfrentar o feminicídio (Agência Patrícia Galvão – 14/11/2016)

Especialistas presentes no lançamento do Dossiê Feminicídio apontam a perspectiva de gênero, a produção de estatísticas que ajudem a dimensionar o fenômeno do feminicídio e o
Leia mais…

CNJ institui concurso de sentenças emblemáticas em Direitos Humanos

(CNJ – 25/10/2016) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou, nesta terça-feira (25/10), durante
Leia mais…

Secretária de Direitos Humanos destaca violência contra a mulher como fenômeno complexo em audiência pública (SDH – 25/08/2016)

A violência contra a mulher como um fenômeno complexo, multifacetado, que carrega peculiaridades e singularidades foi destaque na fala da secretária especial de Direitos Humanos,
Leia mais…