Flavio Caetano

SPM e ONU Mulheres promovem oficina sobre assassinatos de mulheres (SPM-PR – 23/05/2014)

Representantes de movimentos sociais, da academia e de agências governamentais discutem o conceito de feminicídio, crime praticado contra a mulher por razões de gênero Promover
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Poder Público presente é essencial para efetivar a Lei, destaca secretário de Reforma do Judiciário

Para o secretário de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, o grande desafio para garantir às mulheres acesso à Justiça
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Atlas de Acesso à Justiça: uma ferramenta a serviço da garantia dos direitos

Desenvolvido pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, o Atlas de Acesso à Justiça é o maior banco de dados sobre o
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Governo federal e especialistas de gênero apoiam projeto de lei sobre tipificação do feminicídio (SPM-PR – 20/11/2013)

Tema esteve em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, reunindo Ministério da Justiça, especialistas da ONU e da Comissão Interamericana de
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7 anos da Lei Maria da Penha: efetivação dos direitos é processo permanente

Entrevistas exclusivas avaliam as conquistas e desafios no campo dos direitos das mulheres após sete anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei nº
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São Paulo adere à Campanha Compromisso e Atitude

São Paulo foi o sétimo Estado a aderir à Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte. O
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Autoridades do Executivo e Judiciário falam sobre a importância da Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha possibilita maior segurança às mulheres vítima de violência doméstica O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano,
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Autoridades destacam importância da integração entre os operadores de Direito (TJES – 24/08/2012)

Durante o lançamento regional da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”, realizado nesta sexta-feira (24), no Pleno do Tribunal de Justiça do
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Vitória recebe primeiro lançamento regional da Campanha Compromisso e Atitude

Com uma taxa de 9,6 homicídios para cada 100 mil mulheres, o Espírito Santo lidera o ranking nacional de violência contra a mulher. Por essa
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