Flavio Crocce Caetano

Especialistas debatem conceito e necessidade da tipificação do crime de feminícidio no Brasil

Durante dois dias especialistas de diversas áreas, vindas de todo o Brasil e também do Exterior, debateram as motivações e circunstâncias dos assassinatos de mulheres
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Adesão de empresas à Campanha Compromisso e Atitude fortalece enfrentamento à violência contra as mulheres

A assinatura do Termo de Adesão à Campanha Compromisso e Atitude por 11 das maiores empresas brasileiras (de capital misto, público e privado) foi apontada pela ministra-chefe
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Poder Público presente é essencial para efetivar a Lei, destaca secretário de Reforma do Judiciário

Para o secretário de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, o grande desafio para garantir às mulheres acesso à Justiça
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Desafios para efetivar a Lei Maria da Penha nas diferentes realidades em que vivem as brasileiras

Entre as necessidades mais prementes estão a expansão da rede de atendimento para mulheres em situação de violência em todo o território nacional, a formação
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A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil, diz secretário do Ministério da Justiça (Agência Senado – 19/11/2013)

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (19), o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça,
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Lei Maria da Penha pode ser aplicada à transexual feminina, diz enunciado do Condege (DPMA – 19/11/2013)

A transexual declarada judicialmente como mulher deve ser atendida pela Defensoria Pública com aplicação da Lei Maria da Penha. Esse foi um dos enunciados aprovados
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Audiência Pública do Senado Federal sobre a tipificação do crime de Feminicídio no Código Penal – DF, 19/11/2013

A Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República informa e convida a todas e todos a participarem da Audiência Pública do Senado
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SPM-PR, Ministério da Justiça e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação técnica

O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por tempo indeterminado, e garantirá acesso a serviços de assistência jurídica, com orientação via Ouvidoria
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Força Tarefa cobrará maior celeridade em investigações (TJES – 24/08/2012)

O  secretário Nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, anunciou nesta sexta-feira (24), em Vitória, que será formada uma Força
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