Governo de Sao Paulo

Conheça as políticas públicas do Estado para o enfrentamento da violência contra a mulher (Gov/SP – 07/08/2016)

Políticas de enfrentamento da Violência contra as Mulheres são desenvolvidas por diversos órgãos do Estado, tanto do Sistema de Segurança Pública como do Sistema de
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Lei 15.458 – Dispõe sobre a divulgação do serviço de disque-denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher no âmbito do Estado de São Paulo

Lei nº 15.458, de 18 de junho de 2014 (Projeto de lei nº 386/13, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC) Dispõe sobre a divulgação do
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Lei 15.435 – Dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados no Estado de São Paulo

O governo de São Paulo promulgou nesta quarta-feira (04/06/2014), a Lei 15.435 que determina a divulgação  de propagandas contra a violência à mulher e a
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TJSP assina termo de adesão ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ (TJSP – 26/08/2013)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, assinou hoje (26) o termo de adesão ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’,
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Série Dialogando debate violência contra a mulher (Gov SP – 13/08/2013)

Nessa quinta-feira, 15, a Secretaria de Desenvolvimento Social realiza o 4º debate da série Dialogando. O encontro será no auditório da secretaria, e o tema
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Comesp se reúne com órgaos parceiros contra a violência doméstica (TJSP – 13/05/2013)

Na última sexta-feira (10) a Coordenadoria da Mulher em Estado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de São Paulo (Comesp) reuniu-se com
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São Paulo firma termo de cooperação para enfrentamento à violência contra a mulher

Representantes do sistema de Justiça e do Executivo de São Paulo assinaram nesta segunda-feira (25/03), no Palácio de Justiça, o Termo de Acordo de Cooperação
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