habeas corpus

TJRN confirma prisão de acusado de atacar companheira à facadas (TJRN – 26/01/2017)

O desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do TJRN e integrante da Câmara Criminal da Corte, negou Habeas Corpus apresentado pela defesa de Alcebíades da Silva, 41
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Vara de Penas Alternativas promove debate sobre o homem autor de violência doméstica (TJCE – 17/11/2016)

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza realizou, na tarde desta quinta-feira (17/11), no Fórum Clóvis Beviláqua,
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Negada liberdade a homem que quebrou medida protetiva (TJMS – 20/10/2016)

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, provimento a habeas corpus interposto em favor de E.A.F.A., acusado de quebra de medida protetiva, agressão,
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Negado Habeas Corpus para homem que descumpriu medida protetiva e efetuou agressões verbais (TJRS – 05/09/2016)

Os integrantes da 4ª Câmara Criminal do TJRS decidiram por unanimidade manter preso um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência concedidas à sua ex-companheira.
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