1ª Câmara Criminal nega habeas corpus por violência doméstica (TJMS – 23/10/2017)
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, denegaram a ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de D.L.
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes habeas corpus, Jose Paganucci, Lei Maria da Penha, TJGO, Tribunal de Justica do Estado de Goais, violencia contra a mulher
Negado Habeas Corpus a homem acusado de agredir ex-companheira (TJGO – 23/03/2017)
O desembargador José Paganucci Jr., da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou habeas corpus impetrado por homem acusado
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Daniel Lagos, Espigao do Oeste, feminicidio, habeas corpus, julgamento, TJRO, Tribunal de Justica de Rondonia, violencia domestica
Justiça de Rondônia nega HC a homem que tentou matar a ex (TJRO – 13/02/2017)
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, negou o pedido de liberdade a Leonardo da Silva Araújo,
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Gilson Barbosa, habeas corpus, manutencao de sentenca, Rio Grande do Norte, Sao Jose do Mipibu, tentativa de feminicidio, TJRN, Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte, violencia contra a mulher, violencia domestica
TJRN confirma prisão de acusado de atacar companheira à facadas (TJRN – 26/01/2017)
O desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do TJRN e integrante da Câmara Criminal da Corte, negou Habeas Corpus apresentado pela defesa de Alcebíades da Silva, 41
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes habeas corpus, Lei Maria da Penha, Lirio Parisotto, Luiza Brunet, Nefi Cordeiro, STJ, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher
STJ nega habeas corpus a ex-marido da atriz Luíza Brunet (STJ – 29/11/2016)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lirio Albino Parisotto, denunciado pela prática dos
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Anailton Mendes de Sa Diniz, autores de agressao, autores de violencia, Fortaleza, habeas corpus, homens agressores, Lucas Bloc, TJCE, Tribunal de Justica do Ceara, Vara de Execucao de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza, Vepah, violencia de genero, violencia domestica
Vara de Penas Alternativas promove debate sobre o homem autor de violência doméstica (TJCE – 17/11/2016)
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza realizou, na tarde desta quinta-feira (17/11), no Fórum Clóvis Beviláqua,
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes ameaca, habeas corpus, Lei Maria da Penha, lesao corporal, prisao preventiva, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia domestica
Câmara Criminal nega revogação de prisão de homem que agrediu ex-companheira (TJAC – 07/11/2016)
Relator considerou que não há ilegalidade na manutenção da medida cautelar imposta pelo Juízo de 1º Grau. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Descumprimento de medidas protetivas, habeas corpus, medida protetiva de urgencia, TJMS, Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, violencia contra a mulher, violencia domestica
Negada liberdade a homem que quebrou medida protetiva (TJMS – 20/10/2016)
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, provimento a habeas corpus interposto em favor de E.A.F.A., acusado de quebra de medida protetiva, agressão,
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes agressoes verbais, Descumprimento de medidas protetivas, habeas corpus, medidas protetivas de urgencia, TJRS, Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, violencia contra a mulher
Negado Habeas Corpus para homem que descumpriu medida protetiva e efetuou agressões verbais (TJRS – 05/09/2016)
Os integrantes da 4ª Câmara Criminal do TJRS decidiram por unanimidade manter preso um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência concedidas à sua ex-companheira.
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Arapiraca, habeas corpus, Otavio Leao Praxedes, Pernambuco, TJAL, Tribunal de Justica de Alagoas
Acusado de sequestro e morte de estudante tem habeas corpus negado (TJAL – 02/09/2016)
Vítima foi levada de Arapiraca para a zona rural de Cachoeirinha, em Pernambuco, onde acabou morta com dois tiros; crime ocorreu em 2013 A Câmara
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