Humberto Costa

CCJ do Senado aprova projetos que criminalizam casos como os de homens que ejacularam em passageiras (G1 – 27/09/2017)

Um deles cria crime de constrangimento ofensivo ao pudor; outro cria crime de molestamento sexual. Projetos seguirão para a Câmara se não houver recurso para
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Mulher vítima de violência pode ter benefício financeiro aprovado pela CDH (Agência Senado – 22/04/2014)

Mulheres vítimas de violência, em situação de vulnerabilidade temporária, podem ter garantido o recebimento do benefício financeiro. Projeto com esse objetivo pode ser aprovado em
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Comissão pode aprovar auxílio financeiro a mulher vítima de violência (Agência Senado – 25/03/2014)

Com 13 itens na pauta de votações, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove reunião nesta quarta-feira (26), às 11h. Os senadores
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