Governo federal lança campanha contra assédio sexual no carnaval
Governo Federal lançou nesta terça-feira (18) uma campanha de prevenção ao assédio sexual no carnaval — “Assédio é Crime. #NãoTemDesculpa”. A ação, que ocorrerá até
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importunação sexual
Tainah Fernandes Notícias na imprensa importunação sexual, Paraiba, violencia contra as mulheres
Paraíba registra 23 casos de importunação sexual em menos de um ano (TV Cariri – 31/05/2019)
Dados da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba apontam um total de 23 ações de importunação sexual registradas em todo
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Lei 13.718/2018 vem para preencher lacunas e demandar mudanças culturais e de práticas institucionais
A nova lei introduz importantes inovações ao tornar criminosas algumas condutas que antes eram consideradas infrações menores ou para as quais não se encontrava um
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa assedio sexual, botao do assedio, Guarda Municipal, importunação sexual, Policia Civil, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia sexual
Botão do assédio é usado pela primeira vez e leva suspeito para cadeia em BH (G1 Minas – 07/11/2018)
De acordo com a Guarda Municipal, foi a primeira autuação no transporte público feita após acionar equipamento Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira
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Sexta Turma do STJ aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718,
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Nova lei de importunação sexual deve aumentar número de denúncias em Manaus, diz delegada Débora Mafra
Desde que a lei entrou em vigor, oito crimes foram registrados na capital, sendo três envolvendo menores de idade. Em vigor há menos de um
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Entenda a Lei 13.718/2018, que cria o crime de importunação sexual e ‘pornô de vingança’
Foi sancionada na última segunda-feira, 24, a Lei 13.718/2018 que, entre outras coisas, prevê agora como crime a importunação sexual e a divulgação de cenas de
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Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como causas de aumento de pena
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Senado aprova projeto que aumenta pena para estupro coletivo
Texto também tipifica importunação sexual e vingança pornográfica O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que aumenta a pena para o estupro coletivo e torna crime a importunação sexual, a chamada vingança
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Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes CCJ, importunação sexual, Senado Federal, violencia contra as mulheres
Criação de crime de importunação sexual no Código Penal é aprovada na CCJ (Agência Senado – 20/06/2018)
A importunação sexual, ou seja, a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, poderá passar a ser crime previsto no Código Penal
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