Governo federal lança campanha contra assédio sexual no carnaval
Governo Federal lançou nesta terça-feira (18) uma campanha de prevenção ao assédio sexual no carnaval — “Assédio é Crime. #NãoTemDesculpa”. A ação, que ocorrerá até
Leia mais…
importunação sexual
admin Notícias na imprensa importunação sexual, Paraiba, violencia contra as mulheres
Paraíba registra 23 casos de importunação sexual em menos de um ano (TV Cariri – 31/05/2019)
Dados da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba apontam um total de 23 ações de importunação sexual registradas em todo
Leia mais…
Marisa Sanematsu Destaques, Matérias exclusivas acao penal, ACAO PUBLICA INCONDICIONADA, estupro, estupro coletivo, estupro corretivo, feminicidio, importunação sexual, Lei 13718, Lei Maria da Penha, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia sexual
Lei 13.718/2018 vem para preencher lacunas e demandar mudanças culturais e de práticas institucionais
A nova lei introduz importantes inovações ao tornar criminosas algumas condutas que antes eram consideradas infrações menores ou para as quais não se encontrava um
Leia mais…
Marisa Sanematsu Notícias na imprensa assedio sexual, botao do assedio, Guarda Municipal, importunação sexual, Policia Civil, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia sexual
Botão do assédio é usado pela primeira vez e leva suspeito para cadeia em BH (G1 Minas – 07/11/2018)
De acordo com a Guarda Municipal, foi a primeira autuação no transporte público feita após acionar equipamento Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira
Leia mais…
Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes estupro, importunação sexual, julgamento, Lei 13.718/2018, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia sexual
Sexta Turma do STJ aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718,
Leia mais…
Marisa Sanematsu Destaques, Notícias na imprensa Delegacia da Mulher, estupro, feminicidio, importunação sexual, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, rede de atendimento, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica, violencia sexual
Nova lei de importunação sexual deve aumentar número de denúncias em Manaus, diz delegada Débora Mafra
Desde que a lei entrou em vigor, oito crimes foram registrados na capital, sendo três envolvendo menores de idade. Em vigor há menos de um
Leia mais…
Marisa Sanematsu Destaques, Legislação sobre violência contra as mulheres, Legislação sobre violência contra as mulheres no Brasil, Legislação, convenções e normas, Legislação/Jurisprudência, Notícias na imprensa estupro, estupro coletivo, importunação sexual, Ministerio Publico, pornografia da vinganca, Valeria Scarance, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia sexual
Entenda a Lei 13.718/2018, que cria o crime de importunação sexual e ‘pornô de vingança’
Foi sancionada na última segunda-feira, 24, a Lei 13.718/2018 que, entre outras coisas, prevê agora como crime a importunação sexual e a divulgação de cenas de
Leia mais…
admin Destaques, Notícias, Notícias dos Três Poderes Dias Toffoli, estupro, importunação sexual, porn revenge, violencia sexual
Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como causas de aumento de pena
Leia mais…
admin Destaques, Notícias, Notícias na imprensa estupro coletivo, importunação sexual, Senado Federal, vinganca pornografica, violencia contra as mulheres
Senado aprova projeto que aumenta pena para estupro coletivo
Texto também tipifica importunação sexual e vingança pornográfica O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que aumenta a pena para o estupro coletivo e torna crime a importunação sexual, a chamada vingança
Leia mais…
admin Notícias dos Três Poderes CCJ, importunação sexual, Senado Federal, violencia contra as mulheres
Criação de crime de importunação sexual no Código Penal é aprovada na CCJ (Agência Senado – 20/06/2018)
A importunação sexual, ou seja, a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, poderá passar a ser crime previsto no Código Penal
Leia mais…