INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica, diz STF
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher
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Em regime de urgência, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por violência
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A AGU (Advocacia-Geral da União) já ajuizou 12 ações na Justiça pedindo que maridos que assassinaram suas mulheres devolvam ao INSS o dinheiro que o órgão
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(STJ – 05/09/2016) O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do benefício
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(STJ – 23/08/2016) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes de uma
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou na sessão desta terça-feira (1°) 224 processos, com destaque para casos emblemáticos, um deles relacionado a
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(STJ – 08/01/2016) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir neste ano o julgamento da ação que possibilita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novamente (RESP 1431150) a possibilidade de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobrar
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa homem agressor, INSS, prejuizo, violencia contra a mulher, violencia domestica
Ação que busca ressarcimento de benefício pago a vítima de violência doméstica obtém mais um voto favorável no STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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INSS entra com ações na Justiça para ter ressarcimento de R$ 600 mi em despesas geradas por erros das empresas Em busca de R$ 600
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