INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica, diz STF
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher
Leia mais…
INSS
Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes INSS, Lei Maria da Penha, Senado, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS
Em regime de urgência, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por violência
Leia mais…
Marisa Sanematsu Destaques, Notícias na imprensa Advocacia-Geral da Uniao, AGU, assassinato de mulheres, feminicidio, Grace Mendonca, INSS, STJ, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
AGU cobra R$ 1,4 milhão de maridos que mataram mulheres
A AGU (Advocacia-Geral da União) já ajuizou 12 ações na Justiça pedindo que maridos que assassinaram suas mulheres devolvam ao INSS o dinheiro que o órgão
Leia mais…
admin Destaques, Notícias dos Três Poderes acao regressiva, INSS, Previdencia Social, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia comestica, violencia contra a mulher
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
(STJ – 05/09/2016) O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do benefício
Leia mais…
admin Destaques, Notícias dos Três Poderes acao regressiva, assassinato de mulheres, Herman Benjamin, INSS, Instituto Nacional de Seguro Social, STJ, violencia contra a mulher
INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima
(STJ – 23/08/2016) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes de uma
Leia mais…
admin Notícias dos Três Poderes estupro de vulneravel, habeas corpus, INSS, Nefi Cordeiro, Rogerio Schietti Cruz, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia domestica
Sexta Turma mantém prisão de acusado de agredir mulher e abusar da filha (STJ – 02/03/2016)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou na sessão desta terça-feira (1°) 224 processos, com destaque para casos emblemáticos, um deles relacionado a
Leia mais…
admin Destaques, Notícias dos Três Poderes ação de regressao, INSS, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia domestica
STJ volta a analisar se INSS pode ser ressarcido por pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido
(STJ – 08/01/2016) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir neste ano o julgamento da ação que possibilita ao INSS (Instituto Nacional do Seguro
Leia mais…
admin Notícias dos Três Poderes Herman Benjamin, Humberto Martins, INSS, ressarcimento, STJ, Superior Tribunal de Justica
STJ julgará outra vez pedido do INSS para ser ressarcido do dinheiro de pensão paga a filhos de mulher morta pelo ex-marido (STJ – 02/12/2015)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novamente (RESP 1431150) a possibilidade de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobrar
Leia mais…
admin Notícias na imprensa homem agressor, INSS, prejuizo, violencia contra a mulher, violencia domestica
INSS obtém voto favorável para cobrar prejuízo de homem que bate em mulher (Último Segundo – 02/12/2015)
Ação que busca ressarcimento de benefício pago a vítima de violência doméstica obtém mais um voto favorável no STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Leia mais…
admin Notícias na imprensa acao regressiva, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Geraldo Magela Ribeiro de Souza, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Lei Maria da Penha, ressarcimento integral
INSS move quase 3 mil ações de ressarcimento por despesas previdenciárias (Estado de Minas – 22/11/2015)
INSS entra com ações na Justiça para ter ressarcimento de R$ 600 mi em despesas geradas por erros das empresas Em busca de R$ 600
Leia mais…