Instituto Brasileiro de Direito de Familia

Ministra Cármen Lúcia aborda violência doméstica em congresso em Gramado (Jornal do Comércio – 31/05/2016)

O VIII Congresso do Mercosul de Direito de Família, evento anual promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul
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Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e IBDFAM discutem parceria (IBDFAM – 27/04/2016)

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) foi criada em 29 de setembro de 2011. O órgão, voltado para a
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Completou um ano: falta de dados prejudica análise de aplicação da Lei do Feminicídio (IBDFAM – 16/03/2016)

Sancionada em 9 de março do ano passado, a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) transforma em agravante da pena de homicídio o assassinato ou a
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Revolução na Lei Maria da Penha (Correio Braziliense – 17/02/2014)

Uma idosa pediu na Justiça medidas protetivas contra um de seus seis filhos que, após doação de bens feitas por ela e pelo marido aos
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Em Minas, 17 mulheres morrem por dia vítimas de violência doméstica (AMMP – 26/09/2013)

O número pode ainda ser maior levando em consideração os casos que não vão à tona; muitas mulheres não denunciam o agressor por medo de
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Lei Maria da Penha pode ser aplicada a homens (IBDFAM – 09/10/2012)

Embora as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06) sejam voltadas à mulher, não é correto afirmar que a sua aplicação em delitos
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