INSS move quase 3 mil ações de ressarcimento por despesas previdenciárias (Estado de Minas – 22/11/2015)
INSS entra com ações na Justiça para ter ressarcimento de R$ 600 mi em despesas geradas por erros das empresas Em busca de R$ 600
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Instituto Nacional do Seguro Social
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Advocacia-Geral lança cartilha sobre ações regressivas trabalhistas de violência doméstica (AGU – 28/02/2014)
A publicação incluiu conceitos, pressupostos e objetivos das novas espécies de ações regressivas, em especial, as de trânsito e de violência doméstica e/ou familiar (Lei
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admin Notícias na imprensa Congresso Nacional, Henrique Eduardo Alves, Instituto Nacional do Seguro Social, Jose Eduardo Cardozo, Mara Rubia Guimaraes, Ministerio da Justica, Renan Calheiros, Vanessa Grazziotin
Renan e Alves vão ao Ministério da Justiça tratar de violência doméstica e do caso Mara Rúbia (Agência Brasil – 06/11/2013)
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estiveram hoje (6) reunidos com o ministro da Justiça, José Eduardo
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admin Notícias dos Três Poderes acao regressiva, Advocacia-Geral da Uniao, Alessander Jannucci, Andreia Cristina Bezerra Nobrega, assassinatos de mulheres, Evandro Gomes Correia Filho, Guarulhos, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Procuradoria Seccional Federal
Para reaver dinheiro do INSS, AGU consegue bloqueio de bens de músico condenado pela morte da ex-mulher em SP (AGU – 29/10/2013)
*A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na última sexta-feira (25/10) o bloqueio de bens do músico Evandro Gomes Correio Filho em ação regressiva de violência
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admin Matérias exclusivas acao regressiva, Alessandro Antonio Stefanutto, Ben-Hur Viza, Campanha Compromisso e Atitude, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Eleonora Menicucci, INSS, Instituto Maria da Penha, Instituto Nacional do Seguro Social, Lei Maria da Penha, Secretaria de Politicas para as Mulheres, SPM, Tatiana Sachs, violencia contra a mulher, violencia domestica
Prevenção à violência doméstica: ação punitivo-pedagógica do INSS atinge agressores no bolso
Ações regressivas cobram de agressores condenados sob a Lei Maria da Penha os valores gastos com auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
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admin Notícias dos Três Poderes Ariza Catarina Albuquer, Campo Grande, Centro de Atendimento a Mulher, Doraci Targa, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Jadilza de Andrade Araujo, Lana Nunes, Mato Grosso do Sul, Nahiara Domingues, Rede Estadual de Atendimento a Mulher, Subsecretaria da Mulher e da Promocao da Cidadania, Tai Loschi, violencia contra a mulher
Grupo de Trabalho do INSS conhece trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Gov/MS – 17/10/2013)
A Subsecretaria da Mulher e da Promoção da Cidadania recebeu nesta manhã a visita de assistentes sociais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de
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Justiça condena acusado de matar ex-mulher a ressarcir Previdência (Agência Brasil – 07/09/2013)
A Justiça Federal em Brasília decidiu condenar um homem acusado de assassinar a ex-mulher a ressarcir a Previdência Social pelas despesas pagas com pensão por
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admin Decisões de outros tribunais, Notícias dos Três Poderes acao regressiva, Advocacia-Geral da Uniao, AGU, assassinato de mulheres, Distrito Federal, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Previdencia Social, Procuradoria Federal Especializada, Procuradoria-Regional Federal, ressarcimento integral, violencia contra a mulher, violencia domestica
AGU obtém 1ª condenação no DF decorrente de violência doméstica para ressarcimento ao INSS de mais de R$ 156 mil (AGU – 04/09/2013)
A Advocacia-Geral da União conseguiu condenar homem, que cometeu homicídio da ex-companheira, a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em mais de R$
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admin Notícias na imprensa Campanha Compromisso e Atitude, Eleonora Menicucci, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, punicao dos agressores., Secretaria de Politicas para as Mulheres, violencia contra a mulher, violencia domestica
Fim da violência contra a mulher depende da sociedade, diz ministra (Rede Brasil Atual – 21/08/2013)
A Lei Maria da Penha, que completa sete anos agora no mês de agosto criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
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Marisa Sanematsu Lei Maria da Penha: artigos comentados, Textos Carlos Eduardo Rios do Amaral, CLT, Consolidacao das Leis do Trabalho, Constituicao Federal, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Lei 11340, Lei Maria da Penha, vinculo trabalhista, violencia contra a mulher, violencia domestica
Lei Maria da Penha garante a manutenção do vínculo trabalhista à mulher em situação de violência doméstica, por Carlos Eduardo Rios do Amaral
Carlos Eduardo Rios do Amaral é defensor Público do Estado do Espírito Santo A Lei Federal n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, que
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