Joaquim Barbosa

Relatório do CNJ sobre prisões do Maranhão aponta ocorrências de abuso sexual contra mulheres (CNJ – 31/12/2013)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve reforçar a cobrança junto às autoridades do Maranhão por soluções para o sistema carcerário do estado, palco de
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Líderes de facções em presídios do Maranhão são acusados estupro (G1/MA – 24/12/2013)

CNJ cobra fim da violência às mulheres de presos. Mulheres estariam sendo estupradas por chefes de gangues. Centro de Detenção integra Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Foto:
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Mulheres de presos são estupradas em complexo penitenciário do Maranhão (O Globo – 23/12/2013)

Detentos que se recusam a permitir o estupro correm risco de serem mortos A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições
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Juiz do CNJ cobra fim da violência a famílias de presos durante visitas íntimas em Pedrinhas (CNJ – 23/12/2013)

Após visitar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA, na última sexta-feira (20/12), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Juiz denuncia estupros em mulheres que visitam presos em Pedrinhas/MA (Jornal do Brasil – 23/12/2013)

  Depois de uma visita de emergência ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (Maranhão), na última sexta-feira (20/12), o juiz Douglas Martins, auxiliar
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CPMI da Violência contra a Mulher faz recomendações ao Judiciário (Agência Brasil – 20/08/2013)

Deputadas e senadoras que participaram da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou o enfrentamento à violência contra a mulher reuniram-se hoje (20) com
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CPMI da Violência contra Mulher entrega relatório final ao presidente do STF (Câmara dos Deputados – 20/08/2013)

Uma comissão de sete parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher entregou nesta terça-feira (20) o relatório
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Documento objetiva a criação do Programa Rede Integrada de Serviços Públicos de atendimento às mulheres em situação de violência (PGR – 13/03/2013)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participou nesta quarta-feira, 13 de março, da cerimônia de lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência, do governo federal.
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Presidente do STF participa do lançamento de programa para mulheres vítimas de violência (STF – 13/03/2013)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou na manhã de hoje (13) do lançamento do programa “Mulher: Viver sem Violência”. A
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Ministro do STF nega pedido de suspensão do júri do caso Eliza (G1/MG – 14/11/2012)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou, nesta quarta-feira, o pedido de suspensão do júri popular dos réus processo conhecido como caso
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