Jornada da Lei Maria da Penha

SPM defende esforço conjunto da sociedade para romper ciclo de violência contra mulheres

Recém eleita para presidir o Supremo Tribunal Federal – STF, a ministra Carmem Lúcia presidiu a cerimônia de abertura da X Jornada Maria da Penha,
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Nos casos de violência doméstica, denúncia garante a aplicação da lei (CNJ – 09/08/2016)

Marco legal em relação a um crime até pouco tempo atrás considerado de menor potencial ofensivo e punido com pagamento pecuniário, a Lei Maria da
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Lei do Feminicídio e importância da perspectiva de gênero são destaques da IX Jornada Lei Maria da Penha

Em evento, desembargadores, juízes, promotores, defensores e profissionais que atuam com a aplicação da Lei Maria da Penha ressaltam a importância do maior conhecimento sobre
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Avanços da Lei Maria da Penha são destacados por ministra na 8ª Jornada do CNJ (SPM – 08/08/2014)

Na noite desta quinta-feira (07/08), a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), apresentou os principais avanços
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Presidente do TJDFT abre VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha (TJDFT – 08/08/2014)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, abriu na noite dessa quinta-feira, 7/8, a VIII Jornada
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