Jose Eduardo Cardozo

Comitê vai monitorar ações de combate ao tráfico de pessoas (Agência Brasil – 29/01/2014)

Os membros do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) tomaram possem hoje (29) com o objetivo de reforçar as estratégias de combate
Leia mais…

Atlas de Acesso à Justiça: uma ferramenta a serviço da garantia dos direitos

Desenvolvido pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, o Atlas de Acesso à Justiça é o maior banco de dados sobre o
Leia mais…

Brasil consolida políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas (MJ – 02/01/2014)

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) divulgou nesta quinta-feira (02) um balanço de atividades desenvolvidas em 2013 acerca do enfrentamento ao
Leia mais…

Proposta deixa claro que SUS fornecerá pílula do dia seguinte para vítimas de estupro (Câmara dos Deputados – 12/12/2013)

Texto enviado pelo Executivo troca expressões da lei que obriga todos os hospitais do SUS a prestarem “atendimento imediato” e gratuito a vítimas de violência
Leia mais…

Acusado de perfurar olhos da ex vai responder por tentativa de homicído (G1/Goiás – 21/11/2013)

Após impasse jurídico, MP entendeu que ele tentou matar a ex-mulher, em GO. Mara Rúbia foi torturada e agredida em agosto; acusado está preso O procurador-geral
Leia mais…

Justiça manda soltar acusado de perfurar olhos da ex-mulher; MPGO pede nova prisão (G1/GO – 13/11/2013)

Logo após decisão, MP-GO entrou com novo pedido de prisão preventiva. Mara Rúbia esteve na sede do órgão na terça (12) e temia liberação do ex.
Leia mais…

‘Denúncias vão elevar índices de estupro’, diz ministra Eleonora Menicucci (O Estado de S.Paulo – 10/11/2013)

Ministra usa ônibus e até barcos para atender vítimas pelo País “É vergonhoso”, disparou Dilma Rousseff dias atrás, ao comentar publicamente o novo Anuário Brasileiro
Leia mais…

Deputada Nilda Gondim sugere ao ministro da Justiça a implantação da Patrulha Maria da Penha em todo o Brasil (PB Agora – 08/11/2013)

A implantação, em nível nacional, da “Patrulha Maria da Penha” (criada pela Polícia Militar do Rio Grande do Sul para coibir os atos de violência
Leia mais…

Renan e Alves vão ao Ministério da Justiça tratar de violência doméstica e do caso Mara Rúbia (Agência Brasil – 06/11/2013)

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estiveram hoje (6) reunidos com o ministro da Justiça, José Eduardo
Leia mais…

Tráfico de pessoas mira mulheres, crianças e adolescentes para exploração sexual, diz pesquisa (UOL Notícias – 18/10/2013)

O Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira (18) estudo inédito que aponta haver grande incidência de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo nos
Leia mais…