Judiciario

ENTREVISTA :“Tem de haver vontade política para combater violência contra a mulher” (TJRN – 07/02/2014)

A juíza Fátima Soares é uma das expoentes do Tribunal de Justiça do RN no quesito projetos sociais. Ela representa o TJRN no ‘Comitê de
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Dilma: Combater a violência contra a mulher é condição para uma nação mais justa, cidadã e igualitária (Blog Planalto – 25/11/2013)

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (25), Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, que a violência contra a mulher envergonha a sociedade.
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Cepevid realiza reunião para organização do I SEVID (TJSC – 14/10/2013)

A Subcoordenadoria do Núcleo da Violência Doméstica contra a Mulher e Familiar (Cepevid), sob a responsabilidade da juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, promoveu uma
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Judiciário, Executivo e MP estudarão uso de tornozeleiras eletrônicas em SC (TJSC – 10/09/2013)

A Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica contra a Mulher (Cepevid) reuniu-se nesta semana para discutir, entre outros temas, a adoção de tornozeleiras
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CPMI quer tipificar feminicídio como agravante em crimes de homicídio de mulher (Agência Brasil – 25/06/2013)

O chamado feminicídio, assassinato cometido intencionalmente de mulher, poderá ser considerado no Código Penal uma agravante para o crime de homicídio. A proposta e uma
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Relatório final de CPI propõe tipificação do crime de feminicídio (Agência Senado – 25/06/2013)

A relatora da CPI mista que investigou a violência contra a mulher, senadora Ana Rita (PT-ES), leu nesta terça-feira (25) o relatório final dos trabalhos
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Juiz de MT dá sermão em marido violento em vez de prender (Estadão.com – 01/06/2013)

Magistrado de Mato Grosso já deu ‘conselho’ a agressores em oito casos; feministas alertam para risco de desvirtuamento da Lei Maria da Penha ATENÇÃO: Juiz de
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Santo André e TJ assinam acordo para promover direito da mulher (Repórter Diário/SP – 30/04/2013)

O prefeito de Santo André Carlos Grana (PT) assinou um termo de acordo técnico com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, presidido
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Ministra Eliana Calmon faz palestra sobre Lei Maria da Penha no lançamento da Campanha Compromisso e Atitude em Minas Gerais (TJMG – 26/04/2013)

Palestra foi proferida em solenidade de lançamento da campanha Compromisso e Atitude Lei Maria da Penha – A lei é mais forte Palestra da ministra
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