Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra Mulher

Justiça do RJ condena ator Dado Dolabella por insultar ex-mulher (G1/RJ – 19/06/2014)

Pena de detenção foi revertida para 2 anos de restrições; ator pode recorrer. Viviane Sarahyba acusa Dado Dolabella de a ter xingado em 2010. O ator
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STF suspende decisão do TJ-RJ sobre regra branda em crime contra mulher (Jornal do Brasil – 10/04/2014)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu pedido de liminar em reclamação a ele distribuída, e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça
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Violência doméstica decorre de relação e não de convivência, decide STJ (Conjur – 04/04/2014)

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, para enquadrar uma agressão contra a mulher no conceito de violência doméstica estabelecido pela Lei
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Homicídios de mulheres no Brasil é tema de workshop no TJ do Rio (TJRJ – 21/11/2013)

Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, promotores de justiça, delegados de polícia, peritos, inspetores e representantes da sociedade civil participaram
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Ministério Público recorre de decisão do TJRJ no caso da atriz Luana Piovani

Decisão do TJRJ de que não cabe aplicação da Lei Maria da Penha na denúncia de agressão feita pela atriz Luana Piovani contra o ex-namorado
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Juiz especializado em crimes contra a mulher em AL não atende a demanda (G1/AL – 09/03/2013)

Juizado da Violência contra Mulher tem quase 6 mil processos acumulados. Número de processos é o triplo do recomendado pelo CNJ. Prestes a completar cinco anos
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