Juizado de Violencia Domestica

TJRR inaugura 2º Juizado de Violência Doméstica e implanta Secretarias Unificadas (TJRR – 30/05/2017)

Na manhã desta terça-feira, o Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou o 2º Juizado de Violência Doméstica, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva,
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Semana da Justiça pela Paz em Casa contará com instalação de três Juizados da Violência Doméstica (TJRS – 11/02/2015)

Foi confirmada nesta semana a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas Comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março.
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São José dos Campos: Defensoria Pública de SP inicia atuação no Juizado de Violência Doméstica com foco na prevenção de conflitos (DPSP – 07/07/2014)

A Defensoria Pública de SP iniciou, no mês de junho, suas atividades no Juizado de Violência Doméstica (JVD) de São José dos Campos, com foco
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TJDFT realiza seminário sobre violência doméstica contra a mulher (TJDFT – 22/11/2013)

Na manhã desta sexta-feira, dia 22/11, o TJDFT, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência
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Juizado da Mulher de Fortaleza promove encontro com líderes comunitárias do bairro Messejana (TJCE – 06/09/2013)

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nessa quarta-feira (04/09), encontro com líderes comunitárias do bairro Messejana,
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Decisão TJSC (31/07/2013) – Descumprimento de medida protetiva. Crime de Desobediência. Tipicidade

Embargos Infringentes nº 2013.005168-1, da Capital Relator: Des. Carlos Alberto Civinski PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES PARCIAIS (CPP, ART. 609, PARÁGRAFO ÚNICO). DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA
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Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Santana e Defensoria Pública do Amapá firmam acordo (TJAP – 10/07/2013)

O Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Santana e a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DEFENAP) firmaram acordo para acelerar o atendimento às
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