Juizado Especializado de Violencia Domestica e Familiar

Promotor recorre de decisão da Justiça que absolveu pai que agrediu filha por perder virgindade (G1 – 20/09/2017)

MP diz que ato está ‘impregnado’ de machismo e cita Lei da Palmada, que garante direito a adolescente ser educado sem castigo físico; pai bateu
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Em Manaus, cerca de 600 casos de violência doméstica são registrados por mês (A Crítica – 24/12/2013)

Segundo dados da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres do Estado do Amazonas, para cada caso notificado, quatro ficam subnotificados. As Zonas Norte e Leste
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Governo do Estado assina adesão ao programa “Mulher, Viver sem Violência” (Gov/SC – 05/12/2013)

O governador Raimundo Colombo e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, assinaram na manhã desta quinta,
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TJ de Roraima realiza campanha pela não violência contra a mulher (CNJ – 22/11/2013)

O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, iniciará na próxima segunda-feira (25/11), uma campanha alusiva ao Dia Internacional da
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Relatório final de CPI propõe tipificação do crime de feminicídio (Agência Senado – 25/06/2013)

A relatora da CPI mista que investigou a violência contra a mulher, senadora Ana Rita (PT-ES), leu nesta terça-feira (25) o relatório final dos trabalhos
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