Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher do DF

Juizados de violência doméstica ainda são insuficientes no interior do país

Apesar da ampliação das varas especializadas em violência doméstica, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2007, a maioria das cidades com elevado índice
Leia mais…

Judiciário retoma julgamento de processos criminais contra a mulher (CNJ – 30/07/2015)

De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta
Leia mais…