Juizados Especializados

ENTREVISTA: “A palavra gênero justifica a razão de existir da Lei Maria da Penha”, ressalta presidente do Fonavid

Em entrevista exclusiva ao Informativo Compromisso e Atitude, o juiz Deyvis de Oliveira Marques, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e atual
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TJAM aprova transformação de vara em 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (TJAM – 17/10/2017)

Novo juizado funcionará no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou nesta terça-feira (17) a
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Proposta de criação de Juizado da Violência Doméstica em Santa Maria será apresentada pela Corregedoria (TJRS – 23/06/2015)

O Foro de Porto Alegre foi sede de reunião da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizada em 19/6. Na
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Instalados Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Canoas e Novo Hamburgo (TJRS – 22/10/2014)

Foram instalados hoje (22/10) os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas Comarcas de Canoas e Novo Hamburgo. Pela manhã, em Canoas,
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Mutirão virtual em homenagem a mulher vai agilizar processos dos Juizados Maria da Penha (TJAM – 10/03/2014)

O projeto-piloto tem a previsão de ser realizado em dez dias, inicialmente, envolvendo processos dos dois Juizados “Maria da Penha” em Manaus, porém, já há
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Conselheira do CNJ destaca importância das Coordenadorias especializadas e da interiorização da Justiça

Para a desembargadora Ana Maria Amarante, do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário tem avançado na especialização e estruturação para efetivar a Lei Maria da
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Lei Maria da Penha avança, mas precisa enfrentar desafios (Jornal do Commércio – 29/10/2013)

Há mais de sete anos, as agressões domésticas contra as brasileiras passaram a ter uma legislação específica para coibir e punir este tipo de violência.
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