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“A discussão de gênero é importante para pensarmos a origem da violência contra as mulheres”, afirma novo presidente do Fonavid

Em 2016, o 8º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) reuniu desembargadores, juízes e profissionais das equipes multidisciplinares de
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8º Fonavid: especialistas ressaltam necessidade de aplicação da Lei Maria da Penha sem preconceitos e de modo intersetorial

Juízes, desembargadores e profissionais das equipes multidisciplinares de varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar de todo o país reuniram-se neste mês para
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SPM reúne juízes, promotores e defensores públicos que atuam com a aplicação da Lei Maria da Penha

(SPM – 26/02/2016) A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos promoveu, nesta sexta-feira
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Resolução CNJ nº 128, de 17/03/2011 (Criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar)

Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do
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Recomendação CNJ nº 9, de 08/03/2007 (Criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)

Recomenda aos Tribunais de Justiça a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) e a adoção de outras medidas, previstas
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