TJAM realiza 2º Mutirão do Júri com foco em casos de homicídio e feminicídio
Ação tem foco em julgamento de casos de homicídio e feminicídio Na próxima segunda-feira (15), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início à
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julgamento
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Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres – 2019
Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, com destaque para casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica, referentes ao ano de 2019: Caso Vítima/s Agressor/es
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Eliane Barros Notícias dos Três Poderes danos morais, estupro, feminicidio, julgamento, medidas protetivas, STJ, Tribunal de Justica, violencia contra as mulheres, violencia de genero
Julgamentos na área penal trazem efetividade às leis contra violência de gênero
A cada dia, 12 mulheres são assassinadas no Brasil, segundo dados das secretarias estaduais de Segurança Pública, referentes a 2017, compilados pelo Monitor da Violência
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Eliane Barros Destaques, Notícias dos Três Poderes estupro, estupro de vulneravel, julgamento, Lei Maria da Penha, violencia contra a mulher, violencia domestica, violencia sexual
MPF defende aplicação da Lei Maria da Penha em caso de menina violentada pelo pai
Em recurso apresentado ao STJ, subprocuradora-geral da República Ela Wiecko pede reanálise de decisão que remeteu o caso à Vara Criminal comum A subprocuradora-geral da
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Eliane Barros Notícias na imprensa caso mayara, feminicidio, homens agressores, julgamento, violencia contra as mulheres
Tribunal de Justiça nega retirar feminicídio do caso Mayara Amaral
O julgamento de Luís Alberto Bastos Barbosa estava marcado para ocorrer no fim do ano passado, contudo, foi adiado diante do recurso da defesa Por
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Marisa Sanematsu Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, Sistema de Justiça em ação julgamento, tabela de julgamentos
Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres – 2018
Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, com destaque para casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica, referentes ao ano de 2018: Caso Vítima/s Agressor/es
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Marisa Sanematsu Destaques, Notícias dos Três Poderes estupro, importunação sexual, julgamento, Lei 13.718/2018, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia sexual
Sexta Turma do STJ aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718,
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Tainah Fernandes Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, Notícias dos Três Poderes, Sistema de Justiça em ação condenacao, Espirito Santo, feminicidio, julgamento, violencia contra as mulheres
Taxista acusado de matar a companheira na frente da filha é condenado a 33 anos de reclusão (TJES – 27/10/2017)
O Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal de Cariacica, por maioria de votos, condenou a 33 anos de reclusão o taxista acusado de matar
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CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher
Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média,
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa estupro, julgamento, New Hit, violencia sexual
Condenados por estupro: julgamento de recurso de músicos da New Hit é adiado (Correio 24 Horas – 15/08/2017)
Dois desembargadores pediram vista e decisão foi remarcada para 29 de agosto O julgamento de um recurso interposto pela defesa da banda de pagode New Hit,
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