Tainah Fernandes Notícias na imprensa condenacao, feminicidio, Laurita Vaz, violencia contra as mulheres
Ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça nega liminar no recurso em habeas corpus a réu denunciado pela suposta prática de feminicídio qualificado, por motivo
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Marisa Sanematsu Agenda, Destaques, Notícias na imprensa Laurita Vaz, praticas inovadoras, Premio Innovare, STJ, Superior Tribunal de Justica
Neste ano, a premiação também irá analisar práticas inovadoras para modernização do sistema penitenciário; inscrições estão abertas até 15 de maio. A presidente do Superior Tribunal
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes assassinatos de mulheres, Campo Grande, Diretrizes Nacionais para Investigar Processar e Julgar com Perspectiva de Genero as Mortes Violentas de Mulheres, ENFAM, Laurita Vaz, Lei 13.104/2015, Lei do Feminicidio, Maria Thereza de Assis Moura, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Mato Grosso do Sul, Nadine Gasman, ONU Mulheres, Paschoal Carmello Leandro, violencia contra a mulher, Wania Pasinato
Terminou nesta sexta-feira (23) o curso “Lei do Feminicídio e Questões de Gênero”. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio
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Marisa Sanematsu Decisões STJ, Notícias dos Três Poderes acordao, Dado Dolabella, ementa, hipossuficiencia, Juizado da Violencia Domestica e Familiar, Laurita Vaz, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Luana Piovani, Ministerio Publico, MPRJ, Quinta Turma, Rio de Janeiro, STJ, Superior Tribunal de Justica, TJRJ, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia domestica, vulnerabilidade
Decisão STJ REsp 1.416.580 – Lesão corporal – namoro – relação íntima de afeto – incidência da Lei Maria da Penha – fragilidade que é ínsita à
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa Dado Dolabella, hipossuficiencia, Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra Mulher, Laurita Vaz, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Luana Piovani, Ministerio Publico, Rio de Janeiro, STJ, Superior Tribunal de Justica, TJRJ, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica, vulnerabilidade
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, para enquadrar uma agressão contra a mulher no conceito de violência doméstica estabelecido pela Lei
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Débora Prado Matérias exclusivas Dado Dolabella, Laurita Vaz, Lei Maria da Penha, Luana Piovani, Marco Aurelio Bellizze, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, STJ, Superior Tribunal de Justica, TJRJ
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (01/04), por unanimidade, pela aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) na denúncia
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Marisa Sanematsu Decisões STJ conflito de competencia, habeas corpus, HC 250.435, Jorge Mussi, Juizado de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Laurita Vaz, Lei Maria da Penha, Marco Aurelio Bellizze, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia domestica
HABEAS CORPUS Nº 250.435 – RJ (2012/0161493-0) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : LUÍS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA – DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : TRIBUNAL
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes assassinatos de mulheres, Evandro Gomes Correia Filho, Guarulhos, habeas corpus, Laurita Vaz, Lei Maria da Penha, reproducao de material audio, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia contra a mulher
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa do pagodeiro Evandro Gomes
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Marisa Sanematsu Informativo Compromisso e Atitude, Matérias exclusivas Campanha Compromisso e Atitude, CNJ, Conselho Nacional de Justica, Defensoria Publica, Informativo Compromisso e Atitude, Laurita Vaz, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Ministerio Publico, Patrulha Maria da Penha, Portal Compromisso e Atitude, Secretaria de Politicas para as Mulheres, Superior Tribunal de Justica, Tribunal de Justica
Lançada em agosto de 2012, a Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte é resultado da parceria
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Marisa Sanematsu Entrevistas, Informativo Compromisso e Atitude, Matérias exclusivas acesso a Justica, Campanha Compromisso e Atitude, crimes hediondos, exame de corpo de delito, jurisprudencia, Laurita Vaz, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Poder Judiciario, prestacao jurisdicional, stf, STJ, Superior Tribunal de Justica, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher, violencia sexual
Lei Maria da Penha representa marco na história da impunidade, avalia ministra Laurita Hilário Vaz é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001
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