Rússia avança para descriminalizar violência doméstica (Terra – 14/01/2017)
Segundo projeto de lei, só quando o agressor voltar a bater no mesmo familiar num prazo de um ano poderá ser acusado judicialmente. Estima-se que
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legislacao
Marisa Sanematsu Notícias na imprensa Casa Abrigo Lar, feminicidio, Instituto de Seguranca Publica do Rio de Janeiro, ISP, legislacao, Lei Maria da Penha, Marcela Ortiz, Marizete Ramos de Andrade Waineraich, medidas protetivas, Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, programa Via Lilas, Roberta Rosa, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Estado do Rio qualifica feminicídio no registro de ocorrência (Jornal do Brasil – 05/01/2017)
Meta é facilitar a análise de casos e reunir dados sobre o crime no Rio de Janeiro Os registros de ocorrência de homicídios contra mulheres,
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Alemanha, assedio sexual, estupro, legislacao, violencia sexual
‘Não significa não’: Alemanha amplia a definição de crime de estupro (El País – 07/07/2016)
Legislação anterior punia o abuso sexual somente se a vítima tivesse resistido fisicamente. Agora, basta que a vítima diga ‘não’ Basta que uma mulher se oponha
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Belo Horizonte, creche, legislacao, Minas Gerais, violencia domestica
Lei garante vaga em creche a filho de mulher vítima de violência em BH (G1/Minas Gerais – 27/06/2016)
Após sanção do prefeito, norma entrou em vigor no dia 23 deste mês. Transferência também é assegurada em caso de mudança de endereço A lei
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Codigo de Processo Civil, legislacao, Lei Maria da Penha, Maria Berenice Dias, violencia contra a mulher, violencia domestica
Lei Maria da Penha: entenda quando a norma pode ser aplicada (Portal EBC – 27/06/2016)
A Lei Maria da Penha (11.340/06), que completa 10 anos em agosto, promoveu avanços na legislação brasileira e proporcionou, inclusive, alterações no novo Código de
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Géssica Brandino Notícias na imprensa acesso a creche, Belo Horizonte, legislacao, Marcio Lacerda, Minas Gerais, politicas publicas, violencia domestica, violencia sexual
Filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm prioridade nas creches de BH (Bhaz – 23/06/2016)
Crianças cujas mães sofrem violência doméstica física ou sexual terão vagas prioritárias nas creches municipais a partir desta quinta-feira (23) em Belo Horizonte. Lei com
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Géssica Brandino Notícias na imprensa America Latina, feminicidio, legislacao, Luiza Carvalho, Michel Temer, ONU, ONU Mulheres, Rio de Janeiro, violencia contra a mulher, violencia de genero
Com boas leis, América Latina tem índices ruins de violência contra mulher, diz ONU (UOL Notícias – 03/06/2016)
A notícia de que uma adolescente de 16 anos havia sofrido um estupro coletivo no Rio de Janeiro fez com que o presidente interino, Michel
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Adriana Galdino, ALPB, Assembleia Legislativa da Paraiba, legislacao, Lei Maria da Penha, politicas publicas, violencia contra a mulher, violencia sexual
Assembleia tem produção legislativa voltada para as mulheres (ALPB – 11/03/2016)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) produziu nesta legislatura leis que beneficiam diretamente as mulheres. Dentre as que se destacam, está a 10.603, que dispõe
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Géssica Brandino Notícias na imprensa divulgacao, legislacao, Lei Maria da Penha, lei municipal, Ligue 180, Paraiba, violencia contra a mulher
Lei estadual obriga disponibilização da Lei Maria da Penha em locais públicos, na Paraíba (Pbagora – 08/03/2016)
Há dez o Brasil instituiu a Lei Maria da Penha, que ampara a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Uma década depois,
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Assembleia Nacional Popular, China, legislacao, lei, violencia domestica, violencia emocional
Primeira lei contra a violência doméstica entra em vigor na China (Agência Brasil – 01/3/2016)
A primeira lei que criminaliza a violência doméstica entrou hoje (1º) em vigor na China, uma vitória para as feministas do país, após mais de
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