Rússia avança para descriminalizar violência doméstica (Terra – 14/01/2017)
Segundo projeto de lei, só quando o agressor voltar a bater no mesmo familiar num prazo de um ano poderá ser acusado judicialmente. Estima-se que
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Segundo projeto de lei, só quando o agressor voltar a bater no mesmo familiar num prazo de um ano poderá ser acusado judicialmente. Estima-se que
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Meta é facilitar a análise de casos e reunir dados sobre o crime no Rio de Janeiro Os registros de ocorrência de homicídios contra mulheres,
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Alemanha, assedio sexual, estupro, legislacao, violencia sexual
Legislação anterior punia o abuso sexual somente se a vítima tivesse resistido fisicamente. Agora, basta que a vítima diga ‘não’ Basta que uma mulher se oponha
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Belo Horizonte, creche, legislacao, Minas Gerais, violencia domestica
Após sanção do prefeito, norma entrou em vigor no dia 23 deste mês. Transferência também é assegurada em caso de mudança de endereço A lei
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Codigo de Processo Civil, legislacao, Lei Maria da Penha, Maria Berenice Dias, violencia contra a mulher, violencia domestica
A Lei Maria da Penha (11.340/06), que completa 10 anos em agosto, promoveu avanços na legislação brasileira e proporcionou, inclusive, alterações no novo Código de
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Géssica Brandino Notícias na imprensa acesso a creche, Belo Horizonte, legislacao, Marcio Lacerda, Minas Gerais, politicas publicas, violencia domestica, violencia sexual
Crianças cujas mães sofrem violência doméstica física ou sexual terão vagas prioritárias nas creches municipais a partir desta quinta-feira (23) em Belo Horizonte. Lei com
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Géssica Brandino Notícias na imprensa America Latina, feminicidio, legislacao, Luiza Carvalho, Michel Temer, ONU, ONU Mulheres, Rio de Janeiro, violencia contra a mulher, violencia de genero
A notícia de que uma adolescente de 16 anos havia sofrido um estupro coletivo no Rio de Janeiro fez com que o presidente interino, Michel
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Adriana Galdino, ALPB, Assembleia Legislativa da Paraiba, legislacao, Lei Maria da Penha, politicas publicas, violencia contra a mulher, violencia sexual
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) produziu nesta legislatura leis que beneficiam diretamente as mulheres. Dentre as que se destacam, está a 10.603, que dispõe
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Géssica Brandino Notícias na imprensa divulgacao, legislacao, Lei Maria da Penha, lei municipal, Ligue 180, Paraiba, violencia contra a mulher
Há dez o Brasil instituiu a Lei Maria da Penha, que ampara a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Uma década depois,
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Assembleia Nacional Popular, China, legislacao, lei, violencia domestica, violencia emocional
A primeira lei que criminaliza a violência doméstica entrou hoje (1º) em vigor na China, uma vitória para as feministas do país, após mais de
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