Luciana Araújo Notícias dos Três Poderes CLADEM, LEI 11340/2006, Lei Maria da Penha, Rubia Abs da Cruz, TRT-RS
Pesquisas apontam que aproximadamente uma em cada cinco mulheres afirma ter sido vítima de violência doméstica ou familiar. No entanto, especialistas acreditam que as agressões
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Géssica Brandino Destaques, Matérias exclusivas, Notícias Aparecida Goncalves, assassinatos de mulheres, Ben-Hur Viza, Brasilia, dados e estatisticas, feminicidio, Flacso, Ivana de Siqueira, Julio Jacobo Waiselfisz, LEI 11340/2006, Lei 13104/2015, Lei do Feminicidio, Lei Maria da Penha, Luis Codina, Mapa da Violênca 2015, Ministerio das Mullheres Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, mulheres negras, Nadine Gasman, Nilma Lino Gomes, ONU Mulheres, OPAS, Organizacao Pan-Americana de Saude, Protocolo de investigacao, racismo, SPM, Wania Pasinato
Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Isso
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Luciana Araújo A Campanha, Destaques, Notícias dos Três Poderes ameaca, Ana Maria Amarante, Campanha Justiça pela Paz em Casa, Carmen Lucia, CNJ, Conselho Nacional de Justica, Coordenadoria da Mulher do TJMA, Deborah Ciocci, Defensoria Publica, estupro e feminicidio, II Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, Jornadas Maria da Penha, Jose Renato Nalini, Juizados da Mulher, Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher do DF, Juizados Especiais da Mulher, LEI 11340/2006, Lei Maria da Penha, lesao corporal, MPGO, Pedro Bitencourt Marcondes, Supremo Tribunal Federal, TJDFT, TJMG, TJPB, TJSP, Tribunal de Justica de Sao Paulo, violencia de genero, violencia domestica
De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta
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Luciana Araújo Destaques, Notícias dos Três Poderes #LeidoFeminicidio, autonomia economica, autonomia financeira, Camara dos Deputados, Casa da Mulher Brasileira, Defensoria Publica, Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, Lei 10.358/2015, LEI 11340/2006, Lei Maria da Penha, Ligue180, Lula, Ministerio Publico, Nadine Gasman, ONU Mulheres, PL 8305/14, RASEAM, SPM-PR, trabalho, violencia contra a mulher
(Portal Brasil – 08/05/2015) Secretaria ampliou o escopo de atuação do Estado na defesa dos direitos da mulheres; Lei Maria da Penha representa avanço histórico Em
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Bianca Rocha, Instituto Maria da Penha, LEI 11340/2006, Lei Maria da Penha, Recife, Secretaria Executiva da Mulher
O Instituto Maria da Penha iniciou uma pesquisa sobre a Lei nº 11.340/2006, em locais de grande circulação na Região Metropolitana do Recife, até o
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Alvaro Kalix Ferro, Ana Paula Levivier, Catherine Tourillas, Espirito Santo, FONAVID, Forum Nacional de Juizes de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Herminia Maria Azoury, LEI 11340/2006, Lei Maria da Penha, V Fonavid, violencia contra a mulher, violencia domestica, Vitoria
A violência doméstica e familiar crescente no Brasil, tendo o Espírito Santo com índices elevados desperta o interesse internacional e, durante o V Fonavid, a
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Géssica Brandino Agenda, Notícias dos Três Poderes Alvaro Kalix Ferro, Ana Paula Levivier, Catherine Tourillas, Espirito Santo, FONAVID, Forum Nacional de Juizes de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Herminia Maria Azoury, LEI 11340/2006, Lei Maria da Penha, V Fonavid, violencia contra a mulher, violencia domestica, Vitoria
Vitória sediará o V Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) de 27 a 29 de novembro de 2013.
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admin Notícias dos Três Poderes 8 de Marco, Bancarios, Delegacia Movel da Mulher, Dia Internacional da Mulher, Joao Pessoa, Joyce Borges, LEI 11340/2006, Lei Maria da Penha, Maisa Felix, Manaira, Mandacaru, Mangabeira, medidas protetivas, Ministerio Publico, mulher forte e de valor, Paraiba, Parque Solon de Lucena, prevencao, Renata Matias, Ricardo Coutinho, saude, Secretarias da Mulher e Diversidade Humana, Seguranca e Defesa Social, Valentina de Figueiredo, violencia contra a mulher
Equipes das Secretarias da Mulher e Diversidade Humana, Saúde e Segurança e Defesa Social, em parceria com o Ministério Público Estadual, realizaram, nesta terça-feira (19),
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admin Decisões de outros tribunais ART. 129, Codigo de Processo Penal, CULPABILIDADE, DESNECESSIDADE DE OITIVA PREVIA DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE ADMISSAO DO ASSISTENTE, INDENIZACAO A VITIMA, INEXISTENCIA DE PREJUIZO. CONJUNTO PROBATORIO ROBUSTO, jurisprudencia, LEI 11340/2006, Ministerio Publico, NULIDADE ALEGADA, PENA ACIMA DO MINIMO LEGAL, PENAL, PERSONALIDADE E MOTIVOS DO CRIME, PROCESSUAL PENAL, TJDFT, violencia contra a mulher, violencia domestica
PENAL. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART. 129, § 9º, DA LEI 11.340/2006. NULIDADE ALEGADA. DESNECESSIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE ADMISSÃO DO ASSISTENTE.
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