Réu é condenado a 19 anos de prisão por feminicídio, em Ariquemes (TJRO – 10/06/2016)
O Tribunal do Júri da comarca de Ariquemes condenou ontem, 09 de junho, Walter da Costa Soares a 19 anos de prisão em regime fechado
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Lei 13104/2015
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Dilma Rousseff, feminicidio, Lei 13104/2015, Lei do Feminicidio, Nadine Gasman, ONU Feminicidio, politicas publicas
Brasil é exemplo em política de combate à violência contra mulheres, diz ONU (Portal Brasil – 08/04/2016)
Representante da ONU Mulheres diz que presidente Dilma tem papel importante ao estabelecer tolerância zero a violência contra mulheres O Brasil tem sido exemplo para
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Géssica Brandino Destaques, Notícias na imprensa Diretrizes Nacionais para Investigar Processar e Julgar com Perspectiva de Genero as Mortes Violentas de Mulheres, feminicidio, Lei 13104/2015, Lei de Feminicidio, Lei Maria da Penha, Nadine Gasman, ONU Mulheres, Regina Miki
Nações Unidas e governo brasileiro recomendam diretrizes nacionais para procedimentos de investigação, processo e julgamento de crimes feminicidas
(ONU Mulheres – 08/04/2016) Assassinatos de mulheres com requintes de crueldade, tipificados pela Lei 13.104/2015, passam a ter procedimentos recomendados para o trabalho de perícia,
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Géssica Brandino Notícias na imprensa assassinato de mulheres, Diretrizes Nacionais para Investigar Processar e Julgar com Perspectiva de Genero as Mortes Violentas de Mulheres, feminicidio, Lei 13104/2015, Lei do Feminicidio, Mapa da Violencia 2015, Nadine Gasman, ONU Mulheres, Regina Miki, violencia de genero
ONU Mulheres e governo lançam diretrizes para investigação de feminicídios
(Agência Brasil – 08/04/2016) A ONU Mulheres Brasil e o governo federal lançaram hoje (8) as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes feminicidio, Grupo Interinstitucional de Trabalho, Laurinda Pinto, Lei 13104/2015, Lei do Feminicidio, Maranhao, Ministério Público do Maranhão, MPMA, Regina Lucia de Almeida Rocha
Divulgação da Lei do Feminicídio é discutida em reunião no MPMA (MPMA – 21/03/2016)
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 21, em seu gabinete, a visita da secretária de Estado da
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Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes assassinato de mulheres, assassinatos de mulheres, CNJ, crime hediondo, Lei 13104/2015, Lei do Feminicidio, Mapa da Violênca 2015
CNJ Serviço: você conhece a Lei do Feminicídio?
(CNJ- 14/03/2016) Nascida da pressão popular, que vem reagindo fortemente aos casos de assassinatos de mulheres no país (o Brasil ocupa o 5º lugar nesse
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Marisa Sanematsu Decisões de outros tribunais, Jurisprudência assassinato de mulheres, feminicidio, Lei 11.340/2006, Lei 13104/2015, motivo torpe, qualificadora, TJDFT, violencia contra a mulher, violencia domestica
Acórdão TJDFT (29/10/2015) – recurso em sentido estrito – homicídio com motivo torpe – violência doméstica – inclusão da qualificadora do feminicídio
Órgão: 1ª TURMA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 20150310069727RSE (0006892-22.2015.8.07.0003) Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Recorrido(s): MARCOS ALEXANDRINO Relator:
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Marisa Sanematsu Artigos, Destaques, Direito, Lei Maria da Penha: artigos comentados, Textos feminicidio, Lei 13104/2015, Lei Maria da Penha, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica
A natureza objetiva da qualificadora do feminicídio e sua quesitação no Tribunal do Júri, por Amom Albernaz Pires
Amom Albernaz Pires[1] Com a recente aprovação do Projeto de Lei nº 8.305/2014, da Câmara dos Deputados, foi sancionada a Lei nº 13.104, de 09
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Géssica Brandino Destaques, Matérias exclusivas, Notícias Aparecida Goncalves, assassinatos de mulheres, Ben-Hur Viza, Brasilia, dados e estatisticas, feminicidio, Flacso, Ivana de Siqueira, Julio Jacobo Waiselfisz, LEI 11340/2006, Lei 13104/2015, Lei do Feminicidio, Lei Maria da Penha, Luis Codina, Mapa da Violênca 2015, Ministerio das Mullheres Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, mulheres negras, Nadine Gasman, Nilma Lino Gomes, ONU Mulheres, OPAS, Organizacao Pan-Americana de Saude, Protocolo de investigacao, racismo, SPM, Wania Pasinato
Mapa da Violência 2015: Políticas de prevenção e de enfrentamento à cultura de violência são essenciais para diminuir feminicídios no país
Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Isso
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes assassinato de mulheres, crime de genero, Katia Coelho Dias, Lei 13104/2015, Lei do Feminicidio, TJMA, Tribunal de Justica do Maranhao
Lei do feminicídio é tema do Programa Resposta de Direito na Rádio do TJMA (TJMA – 09/09/2015)
O programa Resposta de Direito desta semana, na Rádio Web Justiça do Maranhão, traz entrevista com a juíza Kátia Coelho Dias – titular da 3ª
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