Lei Maria da Penha

VIII Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Salvador/BA, 16 e 17/11/2017

A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de
Leia mais…

Enunciados Fonavid (Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)

O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) reúne anualmente magistrados de todo o país que atuam em processos
Leia mais…

IX Fonavid é espaço de formação e debates, ações fundamentais para desconstrução de estereótipos discriminatórios

Dezenas de juízes, desembargadores e profissionais de equipes multidisciplinares dos diversos estados brasileiros articulados pelo Fonavid – o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica
Leia mais…

Confira a íntegra da Lei nº 13.505/2017, que altera dispositivos da Lei Maria da Penha

Alteração da Lei Maria da Penha foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 8, a lei
Leia mais…

Após sete feminicídios, promotora Lindinalva Rodrigues alerta: “nenhuma vítima acreditava que iria acontecer com ela”

A promotora Lindinalva Rodrigues, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Ministério Público, se assustou com a onda de feminicídios
Leia mais…

Creampie