Lei Maria da Penha

Acusado de matar a ex-companheira é condenado a 18 anos e nove meses de reclusão (TJAM – 19/09/2017)

Crime teria sido motivado por ciúme e a vítima, que estava grávida quando foi morta, deixou ainda duas crianças órfãs. O Conselho de Sentença da
Leia mais…

Feminicídio: Júri em Ribas do Rio Pardo condena réu a 26 anos de prisão (TJMS – 18/09/2017)

O juiz Idail de Toni Filho, da comarca de Ribas do Rio Pardo, na tarde desta segunda-feira (18), presidiu a sessão de julgamento no Tribunal
Leia mais…

Segurança Pública aprova uso de fundo para combater violência contra a mulher (Câmara – 18/09/2017)

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6129/16, do deputado Flavinho (PSB-SP), que inclui os programas de
Leia mais…

Enasp e Ministério da Assistência Social da Lituânia trocam experiências sobre proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Na última quinta-feira, 14 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
Leia mais…

CNJ e Enfam promovem curso para magistrados com foco em violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram um acordo a fim fazer um curso
Leia mais…

Pesquisa do Senado aponta aumento no número de mulheres que sofrem violência doméstica (Senado – 14/09/2017)

O Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado divulgou pesquisa bianual que aponta um aumento nos relatos de agressões às mulheres. Os dados
Leia mais…

TJMT nega redução de pena para autor de feminicídio

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Primeira Câmara Criminal, negou recurso a um homem acusado de feminicídio (o homicídio doloso praticado
Leia mais…