Lei Maria da Penha

Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres – 2019

Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, com destaque para casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica, referentes ao ano de 2019: Caso Vítima/s Agressor/es
Leia mais…

Lei define diretrizes para abordagem da violência contra a mulher nas escolas de Porto Alegre

Promulgada nesta quarta-feira (30) pela presidência da Câmara de Vereadores, a lei determina diretrizes para inclusão do tema em sala de aula. As escolas municipais
Leia mais…

Após quadro alarmante de feminicídios, vice-presidente do TJMT afirma que irá ampliar projeto de proteção à mulher

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione, afirmou que nesta gestão deve se engajar nas ações de proteção à
Leia mais…