Leila Linhares Barsted

Compreensões como a da fragilidade física ou da hipossuficiência como caracterizadoras do gênero revelam a discriminação

De acordo com a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko, a falta de entendimento da desigualdade de gênero que é estruturante no Brasil e a naturalização
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Compreensão da desigualdade de gênero e seus efeitos ainda é desafio na efetivação da Lei

Apesar dos 8 anos de vigência, a ampla compreensão da desigualdade de gênero e seus efeitos ainda é um desafio para a plena efetivação da
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8 anos da Lei Maria da Penha protegendo direitos para todas as brasileiras

No dia 7 de agosto, a Lei nº 11.340/2006 completa seu oitavo ano de vigência como a lei mais conhecida do País – reconhecida por 98% dos
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Direitos previstos na Lei Maria da Penha não se limitam a relações amorosas

Uma das imagens mais associadas a casos em que foi aplicada a Lei Maria da Penha é a de um homem – namorado, marido ou ex – que
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A importância de mensurar e punir os danos da violência ‘invisível’

Especialistas apontam que, apesar de não deixar marcas físicas evidentes, a violência psicológica é também uma grave violação dos direitos humanos das mulheres, que produz reflexos diretos
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Informativo nº 7

ESPECIAL 8 anos da Lei Maria da Penha: protegendo direitos para todas as brasileiras No mês em que a Lei Maria da Penha completa oito
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OAB do Rio de Janeiro debate campanha #NinguémMereceSerEstuprada (OAB/RJ – 26/05/2014)

A Comissão OAB Mulher da Seccional vai realizar um debate sobre a campanha #NinguémMereceSerEstuprada, que surgiu nas redes sociais após a divulgação de uma pesquisa
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Lei Maria da Penha continua a demandar uma ampla modernização dos Sistemas de Segurança e Justiça

Estudo comparativo sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em cinco capitais identifica obstáculos que impedem que as mulheres em situação de violência tenham acesso
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Desafios para efetivar a Lei Maria da Penha nas diferentes realidades em que vivem as brasileiras

Entre as necessidades mais prementes estão a expansão da rede de atendimento para mulheres em situação de violência em todo o território nacional, a formação
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MP participa de lançamento de pesquisa sobre percepção masculina quanto à violência doméstica (MPSP – 04/12/2013)

Levantamento do Instituto Avon mostra que maioria dos homens já cometeu alguma agressão contra parceira O Ministério Público do Estado de São Paulo participou, na
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