Lidice da Mata

Crianças vítimas de violência terão garantias especiais no curso dos processos

(Agência Senado – 29/03/2017) Crianças e adolescentes vítimas de violência poderão contar com novas garantias nos inquéritos e no curso dos processos. O Senado aprovou,
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CDH aprova projeto que destina recursos do Funpen para vítimas de exploração sexual e de tráfico de pessoas (Agência Senado – 02/09/2014)

A CDH aprovou nesta terça-feira projeto que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para vítimas de exploração sexual e de tráfico de pessoas. A
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Senadores destacam atuação do Congresso no combate ao tráfico de pessoas (Agência Senado – 15/04/2014)

Senadores parabenizaram nesta terça-feira (15), em sessão especial, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela Campanha da Fraternidade de 2014, que aborda o
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Senado debateu pesquisas do Ipea sobre violência sexual (Agência Ipea – 15/04/2014)

Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais promoveram audiência pública para analisar estudos sobre agressões e estupros A pesquisa SIPS/Ipea sobre tolerância social à
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CCJ pode votar três projetos da CPMI da Violência contra a Mulher (Agência Senado – 16/09/2013)

Três projetos de lei (PLS 292, 297–Complementar – e 298, de 2013) elaborados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher
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Ana Rita pede ajustes na Lei Maria da Penha para torná-la mais eficaz (Agência Senado – 07/08/2013)

No dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa sete anos de existência, a senadora Ana Rita (PT-ES) defendeu em Plenário a
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Seminário debate formas de enfrentamento ao tráfico de pessoas (MPBA – 13/06/2013)

A atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no tráfico nacional e internacional de pessoas, além das principais formas de enfrentamento deste crime no país
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