Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes habeas corpus, Katia Regina Leite Ferraz, Luis Roberto Barroso, Roberto Barroso, stf, Supremo Tribunal Federal, TJPR, Vanderson Benedito Correa
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) ao Habeas Corpus (HC) 135265, impetrado em favor do empresário Vanderson
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Amazonas, Luis Roberto Barroso, portaria interministerial, Supremo Tribunal Federal, trafico de pessoas
O número de denúncias de tráfico de pessoas no estado, entre 2011 e 2013, aumentou mais de 100% O número de denúncias de tráfico de
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes acao penal, Ellen Gracie, Luis Roberto Barroso, MPSP, stf, Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 16031 para determinar o prosseguimento da ação penal contra um
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes feminicidio, habeas corpus, Jose Ramos Lopes Neto, Luis Roberto Barroso, Maristela Ferreira Just, stf, Supremo Tribunal Federal
Em julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi negado pedido de liberdade a José Ramos Lopes Neto, condenado a 79 anos
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa Lei 9099/1959, Lei Maria da Penha, Luis Roberto Barroso, Ministerio Publico, Rio de JaneiroTribunal de Justiça do Rio de Janeiro, stf, Supremo Tribunal Federal, suspensao condicional, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia domestica
O benefício da suspensão condicional não se aplica a condenações por violência doméstica. Isso ocorre porque o Supremo Tribunal federal já reconheceu a constitucionalidade do
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Luciana Araújo Notícias dos Três Poderes Lei 9099, Lei Maria da Penha, Luis Roberto Barroso, MPRJ, stf, TJRJ
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 17460 para suspender a eficácia de decisão do
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa artigo 41, Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra Mulher, Lei 11340, Lei Maria da Penha, lesao corporal, Luis Roberto Barroso, Ministerio Publico, Rcl 17460, Rio de Janeiro, Supremo Tribunal Federal, suspensao condicional do processo, TJRJ, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia domestica
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu pedido de liminar em reclamação a ele distribuída, e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa Acao Direta de Inconstitucionalidade, acao penal, ADI 4424, artigo 16, Carmem Lucia, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Luis Roberto Barroso, Ministerio Publico, MPSP, RCL 2576, representacao, stf, Supremo Tribunal Federal
O efeito vinculante da decisão do Supremo Tribunal Federal em casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade se dá antes da publicação do acórdão. Assim, mesmo
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Marisa Sanematsu Decisões STF, Notícias dos Três Poderes Acao Direta de Inconstitucionalidade, acao penal, ADI 4424, artigo 16, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Luis Roberto Barroso, Ministerio Publico, natureza publica e incondicionada, Osasco, RCL 16031, RCL 4424, reclamacao, Sao Paulo, stf, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher, violencia domestica
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424 conferiu natureza pública e incondicionada à ação penal fundada na Lei
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