Mulher ameaçada de morte por ex-marido será indenizada (TJMS – 12/01/2017)
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por maioria, deram provimento ao recurso interposto por M.M.S., M.M.S. e P.A.S.G. em desfavor de
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Luiz Gonzaga Mendes Marques
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Justiça nega recurso a acusado de ameaçar ex-mulher de morte (Campo Grande News – 12/03/2016)
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram o recurso interposto por H.S.N. contra sentença que
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admin Notícias dos Três Poderes estupro de vulneravel, Luiz Gonzaga Mendes Marques, manutencao de sentenca, TJMS, Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, violencia sexual
2ª Câmara Criminal nega apelação a condenado por estupro de vulnerável (TJMS – 09/03/2016)
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto em favor de S.V. dos S., condenado a 20 anos de reclusão,
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TJMS não permite substituir pena em crime de violência doméstica (TJMS – 26/06/2014)
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal não proveram apelação interposta por E.N.S. contra sentença da 2ª Vara de Ivinhema, que o condenou a
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admin Notícias dos Três Poderes abuso sexual, condenacao, estupro, estupro de vulneravel, Itaquirai, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Mato Grosso do Sul, TJMS
1ª Câmara Criminal nega apelação a condenado por estupro (TJMS – 04/06/2014)
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento a uma apelação interposta por I.L.M., condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado,
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TJMS nega HC a acusado de violência doméstica (TJMS – 07/04/2014)
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal denegaram, por unanimidade, habeas corpus impetrado em favor de M.H.G.S. contra decisão proferida na 1ª Vara de Violência Doméstica
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1ª Câmara Criminal do MS nega pedido de HC a acusados de estupro (TJMS – 28/02/2014)
A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, denegou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor dos pacientes
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