Mulher ameaçada de morte por ex-marido será indenizada (TJMS – 12/01/2017)
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por maioria, deram provimento ao recurso interposto por M.M.S., M.M.S. e P.A.S.G. em desfavor de
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Luiz Gonzaga Mendes Marques
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Justiça nega recurso a acusado de ameaçar ex-mulher de morte (Campo Grande News – 12/03/2016)
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram o recurso interposto por H.S.N. contra sentença que
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2ª Câmara Criminal nega apelação a condenado por estupro de vulnerável (TJMS – 09/03/2016)
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto em favor de S.V. dos S., condenado a 20 anos de reclusão,
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TJMS não permite substituir pena em crime de violência doméstica (TJMS – 26/06/2014)
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal não proveram apelação interposta por E.N.S. contra sentença da 2ª Vara de Ivinhema, que o condenou a
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1ª Câmara Criminal nega apelação a condenado por estupro (TJMS – 04/06/2014)
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento a uma apelação interposta por I.L.M., condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado,
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TJMS nega HC a acusado de violência doméstica (TJMS – 07/04/2014)
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal denegaram, por unanimidade, habeas corpus impetrado em favor de M.H.G.S. contra decisão proferida na 1ª Vara de Violência Doméstica
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1ª Câmara Criminal do MS nega pedido de HC a acusados de estupro (TJMS – 28/02/2014)
A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, denegou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor dos pacientes
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