manutencao de sentenca

TJRN confirma prisão de acusado de atacar companheira à facadas (TJRN – 26/01/2017)

O desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do TJRN e integrante da Câmara Criminal da Corte, negou Habeas Corpus apresentado pela defesa de Alcebíades da Silva, 41
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Lei Maria da Penha: mantida prisão de homem que causou incêndio em sua residência (TJRN – 23/01/2017)

O desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do TJRN e integrante da Câmara Criminal, negou o pedido de Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.000241-5, movido pela defesa
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Negado recurso a condenado por incendiar a casa da ex-esposa (TJMS – 19/01/2017)

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por D.M.C., condenado a quatro anos e oito
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