Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Ana Karina, assassinato de mulheres, condenacao, feminicidio, julgamento, manutencao de sentenca, TJPA, Tribunal de Justiça do Estado do Para, violencia contra a mulher
Vítima estava grávida de nove meses quando foi assassinada À unanimidade de votos, os desembargadores integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Gilson Barbosa, habeas corpus, manutencao de sentenca, Rio Grande do Norte, Sao Jose do Mipibu, tentativa de feminicidio, TJRN, Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte, violencia contra a mulher, violencia domestica
O desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do TJRN e integrante da Câmara Criminal da Corte, negou Habeas Corpus apresentado pela defesa de Alcebíades da Silva, 41
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes assassinato de mulheres, feminicidio, manutencao de sentenca, Queimadas, TJPB, Tribunal de Justica da Paraiba
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba reconheceu a prisão do vaqueiro Leônio Barbosa de Arruda, acusado de assassinar Ana Alice Macedo
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Lei Maria da Penha, manutencao de sentenca, TJRN, Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte, violencia contra a mulher, violencia domestica, violencia patrimonial
O desembargador Gilson Barbosa, vice-presidente do TJRN e integrante da Câmara Criminal, negou o pedido de Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.000241-5, movido pela defesa
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Carlos Eduardo Contar, julgamento, manutencao de sentenca, TJMS, Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, violencia contra a mulher, violencia domestica, violencia patrimonial
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por D.M.C., condenado a quatro anos e oito
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes julgamento, manutencao de sentenca, TJDFT, Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios, violencia contra a mulher, violencia domestica
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do réu, para reduzir
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Arez, Codigo Penal, estupro de vulneravel, Gilson Barbosa, julgamento, manutencao de sentenca, TJRN, violencia contra a mulher, violencia sexual
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar novos recursos relacionados ao crime de Estupro de Vulnerável, delito esse previsto no artigo 217-A do Código
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes estupro, estupro de vulneravel, manutencao de sentenca, Rogerio Schietti Cruz, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia sexual
Ao analisar o recurso de um homem condenado por estuprar diversas vezes, ao longo de 22 meses, duas crianças de dez e seis anos, filhas
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes estupro de vulneravel, Leonardo Bessa, manutencao de sentenca, meninas, Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios, MPDFT, violencia sexual
O procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Bessa, realizou sustentação oral no STJ, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, e conseguiu manter a condenação
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Lei Maria da Penha, manutencao de sentenca, TJMS, Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul, violencia contra a mulher, violencia domestica
Em sessão de julgamento, por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por J.C.G.G. que, inconformado com a sentença que
Leia mais…
