Compreensão da desigualdade de gênero e seus efeitos ainda é desafio na efetivação da Lei
Apesar dos 8 anos de vigência, a ampla compreensão da desigualdade de gênero e seus efeitos ainda é um desafio para a plena efetivação da
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Maria Berenice Dias
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8 anos da Lei Maria da Penha protegendo direitos para todas as brasileiras
No dia 7 de agosto, a Lei nº 11.340/2006 completa seu oitavo ano de vigência como a lei mais conhecida do País – reconhecida por 98% dos
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Direitos previstos na Lei Maria da Penha não se limitam a relações amorosas
Uma das imagens mais associadas a casos em que foi aplicada a Lei Maria da Penha é a de um homem – namorado, marido ou ex – que
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A importância de mensurar e punir os danos da violência ‘invisível’
Especialistas apontam que, apesar de não deixar marcas físicas evidentes, a violência psicológica é também uma grave violação dos direitos humanos das mulheres, que produz reflexos diretos
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Informativo nº 7
ESPECIAL 8 anos da Lei Maria da Penha: protegendo direitos para todas as brasileiras No mês em que a Lei Maria da Penha completa oito
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Fernanda Aguiar Notícias na imprensa decisao inedita, Goias, Instituto Brasileiro de Direito de Familia, Lei Maria da Penha, lesao corporal, Luis Felipe Salomao, Maria Berenice Dias, medidas protetivas, processo criminal, Processo Penal, STJ, Superior Tribunal de Justica, TJGO, violencia contra a mulher, violencia domestica
Revolução na Lei Maria da Penha (Correio Braziliense – 17/02/2014)
Uma idosa pediu na Justiça medidas protetivas contra um de seus seis filhos que, após doação de bens feitas por ela e pelo marido aos
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Géssica Brandino Notícias na imprensa Estatuto do Idoso, Maria Berenice Dias, medidas protetivas, violencia domestica
Idosos ainda sofrem com a violência e enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, avalia jurista (Agência Brasil – 04/01/2014)
Dez anos depois de entrar em vigor, o Estatuto do Idoso garantiu uma série de benefícios individuais à população com mais de 60 anos no
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Débora Prado Matérias exclusivas Adriana Ramos de Mello, Angelica de Maria Mello de Almeida, Claudia Patrícia de Luna, Eliana Vendramini, EPM, Escola Paulista de Magistratura, Lei Maria da Penha, Maria Berenice Dias, Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Paulo Roberto Fadigas Cesar, Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, TJRJ, TJRS, TJSP, trafico de mulheres, trafico de pessoas, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica, violencia sexual
Desigualdade de gênero é forte barreira para a Justiça no País, apontam magistradas em evento da EPM
Promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), o Seminário “Justiça e Gênero” reuniu magistrados, juízes e profissionais da área para debater os desafios colocados para o
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Aline Janusa Teles Martins, Centro de Referencia Especializa em Assistencia Social, CREAS, Lei Maria da Penha, Maria Berenice Dias, Ministerio Publico, MPPA, Para, violencia contra a mulher, violencia domestica
MP participa de evento sobre violência contra a mulher em Almeirim (MPPA – 10/12/2013)
A promotora de Justiça de Almeirim, Aline Janusa Teles Martins, representou o Ministério Público do Estado (MPE) hoje, 10, no evento “Panorama Atual do Enfrentamento
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Marisa Sanematsu Agenda, Notícias dos Três Poderes Adriana Ramos de Mello, Angelica de Maria Mello de Almeida, Claudia Patrícia de Luna, Eliana Vendramini, Eloisa Arruda, EPM, Leila Linhares Barsted, Maria Berenice Dias, Maria Domitila Prado Manssur Domingos, seminario, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica
EPM promove Seminário Justiça e Gênero – SP, 06/12/2013
O evento será realizado no dia 6 de dezembro (sexta-feira), das 9h15 às 17h, no auditório do 4º andar do prédio da EPM (Rua da
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