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Major foi a entrevista desta quarta-feira (11) no programa PNotícias O 13º Anuário de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado
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As medidas protetivas de urgência são um dos principais mecanismos de amparo às mulheres previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Apenas em 2018,
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A educação de crianças e adolescente é um dos caminhos para redução dos índices de violência doméstica e está prevista no inciso V, do artigo
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A partir do dia 10 de setembro, os ônibus urbanos que fazem o transporte coletivo no município de João Pessoa vão veicular peças da campanha
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), lançou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, o
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Assuntos relacionados serão debatidos com a comunidade escolar O Governo do Rio Grande do Norte vai começar a levar a Lei Maria da Penha à
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Campanha do Instituto Avon, em parceria com a ONU Mulheres, traz em websérie inédita histórias reais e trilha sonora exclusiva que usa o poder da
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Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo
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Marisa Sanematsu Destaques, Notícias na imprensa CNDH, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Defensoria Publica, Flavia Piovesan, FONAVID, Lei Maria da Penha, Maria da Penha, medidas protetivas, Michel Temer, Ministerio Publico, OAB, PLC 07/2016, Thiago Costa, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Projeto prevê que delegados deem medidas protetivas a vítimas da violência doméstica; hoje, apenas juízes têm essa permissão. Flávia Piovesan diz que polícia ‘não está
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Tainah Fernandes Destaques, Notícias, Notícias na imprensa alteracao, Lei Maria da Penha, Maria da Penha, medidas protetivas, PL
Projeto aprovado no Senado permite que polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. ‘Sugerimos para dar mais agilidade’, diz deputado autor do texto.
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