Câmara nega recurso para autor de estupro contra ex-namorada (TJRN – 22/06/2016)
A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação imposta a um homem acusado de praticar um estupro, cuja vítima foi uma mulher com a qual
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Maria Zeneide Bezerra
admin Notícias dos Três Poderes habeas corpus, Lei Maria da Penha, Maria Zeneide Bezerra, medidas protetivas de urgencia, TJRN, Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte, violencia domestica
Câmara Criminal mantém medidas protetivas para vítima de violência doméstica (TJRN – 27/04/2016)
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram provimento a um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Luiz Marcos dos Santos,
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admin Notícias dos Três Poderes 4ª Justica pela Paz em Casa, Lei Maria da Penha, Maria Zeneide Bezerra, medida protetiva de urgencia, sistema Hermes, TJRN, Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte
Dia da Mulher: Câmara Criminal inicia sessão com homenagens e lançamento de ações (TJRN – 08/03/2016)
A sessão da Câmara Criminal do TJRN teve um início diferenciado nesta terça-feira (8), diante das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. A data serviu
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admin Notícias dos Três Poderes estupro, manutencao de sentenca, Maria Zeneide Bezerra, Ministerio Publico, Natal, TJRN, Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte, violencia sexual
Câmara Criminal mantém condenação sobre autor de estupros sucessivos (TJRN – 30/09/2015)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN não deu provimento a recurso movido pelo Ministério Público que pedia a majoração da pena aplicada
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admin Notícias dos Três Poderes Claudio Santos, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situacao de Violencia Domestica e Familiar, Fatima Soares, justica pela paz em casa, Kalina Leite, Lei Maria da Penha, Maria Zeneide Bezerra, NAPS, Ribeira, TJRN, Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência é inaugurada na Ribeira (TJRN – 10/03/2015)
“Um viés do Judiciário que permite à mulher o exercício de sua cidadania com primazia”. Assim é descrita a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação
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Marisa Sanematsu Decisões de outros tribunais, Notícias dos Três Poderes decisao monocratica, Descumprimento de medidas protetivas, habeas corpus, Juizado de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Maria Zeneide Bezerra, medidas de urgencia, medidas protetivas, Parnamirim, prisao preventiva, TJRN, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia domestica
Decisão do TJRN sobre violência doméstica: réu descumpre medidas de urgência e tem HC negado (TJRN – 20/06/2014)
Um homem, autor de violência doméstica contra a ex-companheira, teve a prisão preventiva mantida, já que descumpriu as medidas iniciais, impostas pelo Juizado de Violência
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