Marta Suplicy

Aprovadas na CCJ novas circunstâncias para agravar pena do crime de feminicídio (Agência Senado – 29/11/2017)

O tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio poderá ser aumentado se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista
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Sugestão que retira o termo feminicídio do Código Penal é ‘lamentável’, diz advogada criminal (Agência Senado – 30/11/2017)

A advogada criminal Luiza Nagib Eluf condenou, nesta quarta-feira (29), a sugestão legislativa que pede a retirada do termo feminicídio do Código Penal, em audiência
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Mulheres da área rural de São Paulo terão atendimento ampliado com mais uma unidade móvel

Mulheres da área rural do Estado de São Paulo poderão contar com o atendimento de mais uma unidade móvel, os chamados “ônibus lilás”. É o
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CCJ do Senado aprova projetos que criminalizam casos como os de homens que ejacularam em passageiras (G1 – 27/09/2017)

Um deles cria crime de constrangimento ofensivo ao pudor; outro cria crime de molestamento sexual. Projetos seguirão para a Câmara se não houver recurso para
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Crianças vítimas de violência terão garantias especiais no curso dos processos

(Agência Senado – 29/03/2017) Crianças e adolescentes vítimas de violência poderão contar com novas garantias nos inquéritos e no curso dos processos. O Senado aprovou,
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Pronta para votação PEC que garante assistência social a mulheres vítimas de violência

(Agência Senado – 27/04/2016) A proposta de emenda à Constituição que garante amparo da assistência social às mulheres vítimas de violência já pode passar pela
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