medida protetiva de urgencia

Por aplicar Lei Maria da Penha à mulher transexual, juiz do Acre recebe prêmio do CNJ em direitos humanos

(TJAC – 14/02/2017) Magistrado Danniel Bomfim recebeu em Brasília certificado do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. “Três coisas devem ser
Leia mais…

Protocolo de intenções inicia implantação de dispositivo de socorro para mulheres vítimas de violência no DF (TJDFT – 17/11/2016)

Foi assinado nesta quinta-feira, 17/11, protocolo de intenções para implantação do Dispositivo de Socorro (botão do pânico) no DF e de outras providências de combate
Leia mais…

Negada liberdade a homem que quebrou medida protetiva (TJMS – 20/10/2016)

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, provimento a habeas corpus interposto em favor de E.A.F.A., acusado de quebra de medida protetiva, agressão,
Leia mais…

Juiz do TJRN fala sobre papel do Judiciário em evento sobre combate à violência contra a mulher (TJRN – 30/09/2016)

O juiz Deyvis de Oliveira Marques, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Parnamirim, participou no último dia 23 do
Leia mais…