medidas protetivas

#TodosPorElas: sobe o número de investigações de violência contra a mulher e medidas protetivas concedidas pela Justiça no estado

De janeiro a julho deste ano, 4.515 mulheres obtiveram amparo da Justiça para garantir distância do agressor em Pernambuco. No mesmo período em 2018, foram
Leia mais…

Violência doméstica: TJRJ começa a aplicar questionário de avaliação de risco

O questionário de avaliação de risco para vítimas de violência doméstica já está sendo oferecido às mulheres que buscam por socorro no Sistema de Justiça
Leia mais…

Formulário de avaliação de risco de violência doméstica já está em vigor no TJ do Rio

Disponível nos Juizados da Violência Doméstica, ferramenta já foi utilizada por dezenas de vítimas Nos primeiros dez dias desde que foi implantado, no dia 5
Leia mais…

MMFDH assina acordo com governo do Acre para implantação do aplicativo que visa proteger vítimas de violência doméstica

A secretária nacional de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tia Eron, assinou um acordo de posse do
Leia mais…

Comissão da Mulher do CONDEGE divulga nota de repúdio e pede veto presidencial aos projetos 94/2018 e 11\2019 que alteram a Lei Maria da Penha

A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE divulgou a seguinte nota de
Leia mais…