medidas protetivas

MMFDH assina acordo com governo do Acre para implantação do aplicativo que visa proteger vítimas de violência doméstica

A secretária nacional de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tia Eron, assinou um acordo de posse do
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Comissão da Mulher do CONDEGE divulga nota de repúdio e pede veto presidencial aos projetos 94/2018 e 11\2019 que alteram a Lei Maria da Penha

A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE divulgou a seguinte nota de
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Atualização: Enunciados da COPEVID (Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)

A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) foi criada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho
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Após polêmica, banco de dados de violência contra as mulheres é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Política Nacional de Informações Relacionadas à Violência contra as
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Coordenadoria da Mulher do TJMT realiza ações para garantir efetividade de medidas protetivas

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher) tem realizado diversas
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