Eliane Barros Notícias na imprensa Lei Maria da Penha, medidas protetivas, Santa Catarina, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Medida foi tomada devido à atual dificuldade das vítimas manifestarem interesse na prorrogação presencialmente A Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina e a Cevid (Coordenadoria
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Defensora pública, Jeritza Braga, afirma que a maior parte dos registros de violência doméstica ocorria no período noturno. Agora, há a possibilidade dessa mudança de
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No Rio de Janeiro, houve um aumento de 50% nos casos de violência doméstica nos últimos dias A pandemia do novo coronavírus age de forma
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu nesta quarta-feira, 25 de março, nota técnica para proteger mulheres e meninas durante a pandemia
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Benefício será concedido por 12 meses, prorrogável uma vez, às mulheres atendidas por medida protetiva. Publicada no Diário Oficial desta quinta (19), lei será regulamentada
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FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA Considerando necessidade de compatibilizar o regime especial de trabalho, e assistência
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Com o objetivo de promover a troca de ideias e também contribuir para o aprimoramento da cobertura da mídia nos casos de violência de gênero
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Há seis anos, as mulheres cearenses podem contar com ajuda preventiva e eficiente contra a violência. Desde 2014, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) dá
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Primeira mulher a comandar a Polícia Civil gaúcha, a delegada Nadine Anflor fez história em uma instituição de 178 anos de idade. Com experiência de
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Aumentou o número de agressores de mulheres usando tornozeleiras eletrônicas e de mulheres com botão de pânico, dispositivo que a vítima de agressão utiliza para
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