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Em entrevista exclusiva ao Portal Compromisso e Atitude, a juíza do Distrito Federal Luciana Lopes Rocha comenta os 12 anos da Lei 11.340/2006 e os avanços e
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A cada 11 dias, uma mulher é assassinada no Distrito Federal. No primeiro semestre, a Justiça recebeu 7,2 mil pedidos de proteção às vítimas de
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Durante todo o ano de 2017, 8.875 medidas protetivas foram concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica no Estado. Delegada afirma que agressões deixam de
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“É uma medida que não vai ter efetividade na realidade. As mulheres não terão mais proteção”, afirmou a defensora pública Ana Rita Souza Prata, na
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Medidas protetivas têm caráter preventivo, e são voltadas a providências urgentes para mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2017, a Justiça da Paraíba concedeu 6,3
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Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes Distrito Federal, medidas protetivas, violencia domestica
A partir do dia 29/6, os três Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, localizados no Fórum Desembargador José Júlio Leal
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa Campinas, medidas protetivas, Sao Paulo, violencia contra as mulheres, violencia domestica
Média diária deste ano, de 2,98 medidas entre janeiro e março, é maior do que a registrada em 2017 e 2016, quando foram computadas 2,3
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa Aracatuba, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, Sao Paulo, violencia contra as mulheres
Sete flagrantes por desobediência A Justiça de Araçatuba expediu 96 medidas protetivas previstas pela lei Maria da Penha contra homens denunciados por algum tipo de
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Em 4 de abril, foi publicada a Lei 13.641/2018, que introduziu o artigo 24-A na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha (LMP), e criou
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Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram publicadas sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4): uma para criminalizar a divulgação
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