Tainah Fernandes Notícias na imprensa Lei Maria da Penha, medidas protetivas, Paraiba, violencia contra as mulheres, violencia domestica
Medidas protetivas têm caráter preventivo, e são voltadas a providências urgentes para mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2017, a Justiça da Paraíba concedeu 6,3
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Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes Distrito Federal, medidas protetivas, violencia domestica
A partir do dia 29/6, os três Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, localizados no Fórum Desembargador José Júlio Leal
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa Campinas, medidas protetivas, Sao Paulo, violencia contra as mulheres, violencia domestica
Média diária deste ano, de 2,98 medidas entre janeiro e março, é maior do que a registrada em 2017 e 2016, quando foram computadas 2,3
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa Aracatuba, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, Sao Paulo, violencia contra as mulheres
Sete flagrantes por desobediência A Justiça de Araçatuba expediu 96 medidas protetivas previstas pela lei Maria da Penha contra homens denunciados por algum tipo de
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Marisa Sanematsu Ações da Campanha, Artigos, Destaques, Direito, Notícias, Notícias dos Três Poderes, Textos Campanha Compromisso e Atitude, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, MPU, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Em 4 de abril, foi publicada a Lei 13.641/2018, que introduziu o artigo 24-A na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha (LMP), e criou
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Tainah Fernandes Destaques, Notícias, Notícias dos Três Poderes Lei Maria da Penha, machismo, medidas protetivas, mensagens misoginas, misoginia, Senado Federal, violencia contra as mulheres
Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram publicadas sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4): uma para criminalizar a divulgação
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Débora Prado Destaques, Matérias exclusivas feminicidio, Lei do Feminicidio, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, MPSP, pesquisa, raio-x do feminicidio, Valeria Diez Scarance
Em entrevista ao Portal Compromisso e Atitude, a promotora de justiça Valéria Diez Scarance Fernandes comenta os dados da pesquisa Raio X do feminicídio em
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admin Destaques, Notícias dos Três Poderes, Outros documentos acao penal, Boletim de Ocorrencia, CNPG, Comissao Nacional de Enfrentamento a Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, COPEVID, ECA, Enunciados da COPEVID, GNDH, Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, jurisprudencia, medidas protetivas, Ministerio Publico, representacao, stf, violencia contra a mulher, violencia domestica
A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) foi criada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho
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Tainah Fernandes Notícias na imprensa Bahia, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, violencia contra as mulheres, violencia domestica
As medidas protetivas expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para mulheres, na Bahia, de janeiro a novembro, já superam em 8,18% os dados
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Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes CCJ, feminicidio, Lei Maria da Penha, Marta Suplicy, medidas protetivas, PLC 8/2016, Simone Tebet, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
O tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio poderá ser aumentado se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista
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