Teresina tem 4 mil processos sobre abuso sexual de menores (Portal O Dia – 01/10/2016)
Piauí é o único estado que não tem um juizado especializado neste tipo de crime Segundo o promotor Francisco de Jesus, coordenador do Núcleo de
Leia mais…
menores de 14 anos
admin Notícias na imprensa Amapa, estupro, estupro de vulneravel, machismo institucional, Marcio Alves, menores de 14 anos, Ministerio Publico, Superior Tribunal de Justica, tjap, Tribunal de Justica do Amapa, violencia sexual
Procurador diz que TJ foi ‘machista’ ao inocentar acusados de estupro no AP (G1/Amapá – 13/11/2013)
TJ entendeu que houve consenso da prática entre acusados e adolescente. Procurador recorreu ao Superior Tribunal de Justiça O procurador de Justiça do Ministério Público do
Leia mais…
admin Notícias dos Três Poderes Camara dos Deputados, Codigo Penal, criancas e adolescentes, deficientes, estupro, lesao corporal, menores de 14 anos, PL 1213/2011, PL 4207/2012, Projeto de Lei 4207, Romario, violencia sexual
Proposta aumenta pena para estupro de deficiente ou menor de 14 anos (Agência Câmara – 22/08/2012)
A Câmara analisa proposta que aumenta a pena – de 8 a 15 anos para 10 a 15 anos de reclusão – para os casos
Leia mais…