Ministerio da Justica

Dossiê Feminicídio: ferramenta estratégica para a mídia e operadores do Direito

Apresentado em reunião do grupo de trabalho sobre feminicídio do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Dossiê Feminicídio foi apontado pelos profissionais que
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Juiz coordenador da CE-Mulher do TJRN participa de reunião sobre Plano Nacional de Segurança (TJRN – 10/02/2017)

O juiz Deyvis Marques, coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJRN, participou, na última terça-feira (7), de reunião com representantes
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Aeroportos brasileiros começam campanha pelo fim da violência contra a mulher (Agência Brasil – 24/11/2016)

A partir de hoje (24), os 60 aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vão contar com avisos sonoros e material informativo para alertar
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Dados sobre condenações pela Lei Maria da Penha são incompletos (G1/Política – 04/05/2016)

Sergipe é único que tem dados de condenações ano a ano desde 2006. Alguns estados não têm número algum e outros dizem não ter como saber
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Delegacia de SP quer levar caso de violência doméstica à Justiça em 48h (G1/SP – 13/06/2016)

Secretário também prometeu delegacia da mulher 24h, no Centro. Governo federal fará protocolo unificado para tratar violência doméstica. O secretário de Segurança Pública de São
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Redução do feminicídio é meta da Enasp para 2016

Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) irá implementar ações para dimensionar os inquéritos de feminicídio e, a partir deles, criar indicadores para construir
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Diretrizes oferecem ferramentas para melhorar resposta do Estado ao feminicídio

Documento lançado em abril passa por processo de implementação piloto em cinco estados brasileiros, impulsionando uma construção coletiva entre diferentes atores dos sistemas de segurança
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