Dados sobre condenações pela Lei Maria da Penha são incompletos (G1/Política – 04/05/2016)
Sergipe é único que tem dados de condenações ano a ano desde 2006. Alguns estados não têm número algum e outros dizem não ter como saber
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Ministerio da Justica
admin Notícias na imprensa feminicidio, Gevid, Magino Alves Barbosa Filho, Ministerio da Justica, MPSP, Sao Paulo, Seguranca Publica, violencia contra a mulher, violencia domestica
Delegacia de SP quer levar caso de violência doméstica à Justiça em 48h (G1/SP – 13/06/2016)
Secretário também prometeu delegacia da mulher 24h, no Centro. Governo federal fará protocolo unificado para tratar violência doméstica. O secretário de Segurança Pública de São
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admin Informativo Compromisso e Atitude, Matérias exclusivas CNMP, Conselho Nacional de Justica, Conselho Nacional do Ministerio Publico, COPEVID, Enasp, feminicidio, Heverton Alves de Aguiar, Lei de Feminicidio, Meta Enasp 2016, Ministerio da Justica, Valeria Diez Scarance Fernandes, violencia contra a mulher
Redução do feminicídio é meta da Enasp para 2016
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) irá implementar ações para dimensionar os inquéritos de feminicídio e, a partir deles, criar indicadores para construir
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Marisa Sanematsu Informativo, Informativo Compromisso e Atitude, Matérias exclusivas Aparecida Goncalves, Diretrizes Nacionais para Investigar Processar e Julgar com Perspectiva de Genero as Mortes Violentas de Mulheres, feminicidio, Ministerio da Justica, Nadine Gasman, ONU Mulheres Brasil, Protocolo de investigacao, Regina Miki, Senasp, SPM, Wania Pasinato
Diretrizes oferecem ferramentas para melhorar resposta do Estado ao feminicídio
Documento lançado em abril passa por processo de implementação piloto em cinco estados brasileiros, impulsionando uma construção coletiva entre diferentes atores dos sistemas de segurança
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admin Notícias na imprensa Alexandre de Moraes, Michel Temer, Ministerio da Justica, Nucleo de Protecao a Mulher, violencia contra a mulher, violencia domestica
Temer admite onda de violência contra mulher e anuncia núcleo de proteção (Folha de S.Paulo – 31/05/2016)
O presidente interino, Michel Temer (PMDB), reconheceu nesta terça-feira (31) que o país atravessa uma onda crescente de violência contra a mulher e avaliou que
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admin Destaques, Notícias dos Três Poderes AJURIS, Camara dos Deputados, Carmen Lucia, CNDH, CNPG, cultura do estupro, estupro coletivo, igualdade de genero, Ministerio da Justica, MPRJ, nota oficial, notas oficiais, OAB RJ, Piaui, Rio de Janeiro, violencia sexual
Instituições dos Três Poderes e rede de apoio manifestam-se sobre violência do estupro
(Campanha Compromisso e Atitude – 30/05/2016) Após dois casos de estupro coletivo cometidos contra adolescentes, um deles na cidade Bom Jesus, no Piauí, e outro na
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admin Notícias dos Três Poderes Cadastro Nacional de Violencia Domestica, CNMP, Conselho Nacional do Ministerio Publico, Enasp, Ministerio da Justica, Ministerio Publico, violencia domestica
Cadastro Nacional de Violência Doméstica passa a ser responsabilidade da Enasp (CNMP – 12/04/2016)
Em reunião realizada na última quinta-feira, 7 de abril, entre a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) e
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admin A Campanha, Campanhas pelo Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher agressores, campanha, Campanha Compromisso e Atitude, celeridade, Defensoria Publica, Governo Federal, impunidade, Lei Maria da Penha, Ministerio da Justica, Ministerio Publico, Operadores do Direito, Poder Judiciario, Secretaria de Politicas para as Mulheres, SPM-PR, violencia contra a mulher, violencia domestica
O que é a Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha
A Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” é resultado da cooperação entre o Poder Judiciário, o
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admin Notícias na imprensa Jandira, Lucinete Santana, medidas protetivas, Ministerio da Justica, Mobilizacao Social, Mulheres da Paz, Ronda Guardia Maria da Penha, violencia domestica
Programa capacita mulheres contra violência doméstica (Visão Oeste – 12/02/2016)
Gênero, direitos da mulher, violência doméstica, direitos humanos, fatores protetivos, cidadania e empreendedorismo. Esses são os temas do projeto Mulheres da Paz, da prefeitura de
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admin Destaques, Notícias dos Três Poderes Estrategia Nacional de Justica e Seguranca Publica, feminicidio, Ministerio da Justica, Regina Miki, Senasp, violencia contra a mulher, violencia de genero
Ministério da Justiça discute projetos de prevenção à violência contra a mulher
(MJ – 10/02/2016) Grupo, liderado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, desenvolverá procedimentos operacionais e capacitação de profissionais no Brasil A Secretaria Nacional de Segurança
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