Ministerio Publico

MPES promove VII Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha – Vitória/ES, 02/08/2019

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) promove, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos da Mulher (NEVID)
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CNMP e MDH se reúnem para identificar avanços do formulário FRIDA

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener se reuniu nessa terça-feira, 25 de junho, com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos,
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Judiciário e instituições implementam questionário para padronização de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar (TJRS – 03/06/2019)

“As ameaças ou agressões físicas têm se tornado mais frequentes ou mais graves nos últimos seis meses?” “Você sente-se isolada de amigos, familiares, pessoas da
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Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres – 2019

Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, com destaque para casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica, referentes ao ano de 2019: Caso Vítima/s Agressor/es
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CNMP, em parceria com MP/PI, promove capacitação sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) realizaram, nesta
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Atualização: Enunciados da COPEVID (Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)

A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) foi criada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho
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Corinthians, Palmeiras e São Paulo se unem para lutar contra o feminicídio

Programa da prefeitura será apoiado por clubes Corinthians, Palmeiras e São Paulo divulgaram juntos um manifesto de luta contra o feminicídio, nesta quinta-feira (17). Os
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Ministério Público de Rondônia cria a primeira Promotoria de Justiça com atribuições em Feminicídio do País

O Ministério Público de Rondônia deu mais um importante passo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. No dia 20 de dezembro, a Instituição
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