Ministerio Publico

Projeto quer tornar obrigatória aplicação do Frida no atendimento a vítimas de violência doméstica

Formulário é fruto de parceria entre CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, e União Europeia A deputada federal Elcione Barbalho apresentou,
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Abertura de seminário internacional celebra parceria UE-CNMP em iniciativas para a prevenção à violência doméstica

O 3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica teve início na manhã dessa terça-feira, 3 de dezembro, com a solenidade de abertura
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ATUALIZAÇÃO: Enunciados Fonavid (Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)

O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) reúne anualmente magistrados de todo o país que atuam em processos
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MP/GO participa da capacitação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA)

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) realiza nesta quarta-feira, 2 de outubro, capacitação de implementação e uso do Formulário Nacional de Risco e
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MPES promove VII Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha – Vitória/ES, 02/08/2019

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) promove, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos da Mulher (NEVID)
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CNMP e MDH se reúnem para identificar avanços do formulário FRIDA

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener se reuniu nessa terça-feira, 25 de junho, com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos,
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Judiciário e instituições implementam questionário para padronização de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar (TJRS – 03/06/2019)

“As ameaças ou agressões físicas têm se tornado mais frequentes ou mais graves nos últimos seis meses?” “Você sente-se isolada de amigos, familiares, pessoas da
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