Ministerio Publico

Promotor recorre de decisão da Justiça que absolveu pai que agrediu filha por perder virgindade (G1 – 20/09/2017)

MP diz que ato está ‘impregnado’ de machismo e cita Lei da Palmada, que garante direito a adolescente ser educado sem castigo físico; pai bateu
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Prontuários médicos de vítimas de violência sexual no Paraná deverão trazer informações mais detalhadas (MPPR – 20/09/2017)

A rede de atenção à saúde do Paraná adotará novo formato para o registro médico do atendimento de pacientes vítimas de violência sexual. A partir
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Promotor Thiago Pierobom dá palestra sobre criminalização do feminicídio em seminário na Itália

No seminário, promovido pela Universidade de Monash, no campus da cidade de Prato, na Itália, pesquisadores de distintos países debateram a violência doméstica contra a
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Com uma das maiores taxas de assassinatos de mulheres no mundo, Brasil ainda sabe pouco sobre os feminicidios

O Brasil convive com elevadas estatísticas de violências cotidianas praticadas contra as mulheres, o que resulta em um destaque perverso no cenário mundial: é o
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CNMP e delegação da União Europeia no Brasil assinam declaração de enfrentamento à violência doméstica

Nesta terça-feira, 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou, em cooperação com a Delegação da União Europeia no Brasil, declaração conjunta
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