Ministerio Publico

Ônibus Lilás orienta sobre direitos das mulheres em seis municípios do Paraná

A programação começa nesta terça-feira (16) em Doutor Ulysses. A unidade móvel de atenção à violência contra as mulheres passará também por Nova Tebas, Medianeira,
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Violência doméstica: CNMP debate proposta para integrar serviços e priorizar atendimento a mulheres

Os conselheiros Valter Shuenquener e Gustavo Rocha apresentaram, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução
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Entenda a Lei 13.718/2018, que cria o crime de importunação sexual e ‘pornô de vingança’

Foi sancionada na última segunda-feira, 24, a Lei 13.718/2018 que, entre outras coisas, prevê agora como crime a importunação sexual e a divulgação de cenas de
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CNMP lança publicação sobre atuação do Ministério Público no combate à violência contra a mulher

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lançou nesta terça-feira, 18 de setembro, a publicação
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Mulher sofre violência psicológica por quase 20 anos e é primeiro caso denunciado pelo MP no Acre (G1/AC – 17/09/2018)

MP informou que essa foi sua primeira denúncia relacionada a caso comprovado de violência psicológica. Violência teria intensificado após vítima pedir separação. O Ministério Público
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“Importante avanço”, destaca PFDC em sessão do CNJ que aprovou resoluções com enfoque nos direitos da mulher

As três novas resoluções foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça, em sessão na qual a subprocuradora Deborah Duprat representou o MPF “Um
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Mais de 7 mil medidas protetivas a mulheres já foram concedidas este ano em PE (Rádio Jornal NE – 04/09/2018)

Durante todo o ano de 2017, 8.875 medidas protetivas foram concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica no Estado. Delegada afirma que agressões deixam de
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MPPA lança projeto ‘Lenço e Movimento: Violência contra a mulher tem que meter colher’

Audiência pública realizada nesta segunda-feira (27), no auditório do MP, objetivou, além de apresentar o projeto, coletar informações sobre a realidade na região. Durante audiência
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Carta da XII Jornada da Lei Maria da Penha recomenda trabalho integrado e sob perspectiva de gênero nos casos de feminicídio

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 9 e 10 de agosto, na sede do  Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, esta 12ª edição
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Balanço da Jornada Maria da Penha: Integração de Justiça e Segurança

Um momento de encontro entre os órgãos de segurança envolvidos com a violência doméstica e a possibilidade de fazê-los trabalhar de forma integrada, padronizada e
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