MPF

Violência doméstica: sentença penal condenatória deve fixar indenização por dano moral, decide STJ (Empório do Direito – 17/06/2017)

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), decidiu que cabe indenização por dano moral em sentença penal
Leia mais…

Em Minas Gerais, audiência pública aponta deficiências na apuração de crimes sexuais contra as mulheres (MPF – 23/09/2016)

Em todo o estado existe apenas uma Delegacia Especializada no Combate à Violência Sexual e, mesmo assim, ela funciona informalmente, já tendo sido extinta cinco
Leia mais…

PRR2 recebe população para debate sobre violência contra a mulher (MPF – 18/07/2016)

Prevenção, aborto legal e cultura do estupro foram os temas mais discutidos Prevenção e combate à violência, cultura do estupro e aborto legal foram os
Leia mais…