MPSP

Prefeito de SP vai sancionar lei que obriga agressor de mulheres a participar de programa contra a violência

Programa Tempo de Despertar, realizado pelo Ministério Público e Justiça, tenta combater o feminicídio e reincidência de violência doméstica contra as mulheres. O prefeito João
Leia mais…

Ministério Público obtém condenação de homem a 16 anos de prisão por feminicídio (MPSP – 18/08/2017)

Promotoria apresentou recurso para aumentar pena O promotor de Justiça Neudival Mascarenhas, do 1º Tribunal do Júri da capital, obteve, na última quinta-feira (17/8), a condenação
Leia mais…

Tese sobre estupro e reforma legislativa vence 7º Congresso Virtual do MP

Promotoras Silvia Chakian (MPSP) e Mariana Seifert Bazzo (MPPR) trataram sobre o combate ao crime de estupro A tese vencedora do 7º Congresso Virtual Nacional
Leia mais…