admin Ações da Campanha, Destaques, Matérias exclusivas atendimento especializado, aumento de varas, Belo Horizonte, Campanha Compromisso e Atitude, direitos das mulheres, Equipe Multidisciplinar, FONAVID, juizado, juizes, julgamento, Lei Maria da Penha, Operadores do Direito, Poder Judiciario, Sistema de Justica, VIII Fonavid, violencia domestica, violencia familiar
Juízes, desembargadores e profissionais das equipes multidisciplinares de varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar de todo o país reuniram-se neste mês para
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admin A Campanha, Campanhas pelo Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher agressores, campanha, Campanha Compromisso e Atitude, celeridade, Defensoria Publica, Governo Federal, impunidade, Lei Maria da Penha, Ministerio da Justica, Ministerio Publico, Operadores do Direito, Poder Judiciario, Secretaria de Politicas para as Mulheres, SPM-PR, violencia contra a mulher, violencia domestica
A Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” é resultado da cooperação entre o Poder Judiciário, o
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admin Parceiros da Campanha Campanha Compromisso e Atitude, Defensoria Publica, Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Lei Maria da Penha, Ministerio da Justica, Ministerio Publico, Nucleos Especializados de Atendimento a Mulher, Operadores da Justica, Operadores do Direito, Promotorias Especializadas, Secretaria de Politicas para as Mulheres, Secretaria de Reforma do Judiciario, Secretaria Nacional de Seguranca Publica, Senasp, Sistema de Justica, SRJ, violencia contra a mulher
A Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte tem como foco mobilizar os operadores de Direito e
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Marisa Sanematsu Direito acesso a Justica, Campanha Compromisso e Atitude, CEDAW, Comite CEDAW, Flavia Piovesan, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Operadores do Direito, Silvia Pimentel, violencia contra a mulher
A Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” constitui mecanismo importante para a efetivação da Lei nº
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admin Ações da Campanha, Matérias exclusivas acesso a Justica, Aline Yamamoto, Andrea Abritta Garzon, Campanha Compromisso e Atitude, CNJ, Conselho Nacional de Justica, Conselho Nacional dos Defensores Publicos Gerais, Coordenadoria da Mulher em Situacao de Violencia, Coordenadoria de Política para as Mulheres, dados e estatisticas, Defensoria Publica, Eliana Calmon, Eliana Piola, Elida de Freitas Rezende, Governo Estadual, Heloisa Combat, Jo Moraes, Jose Antonino Baia Borges, Julio Cezar dos Santos Esteves, Laurelle Araújo, Lei Maria da Penha, Luzia Ferreira, Mary Muller, Minas Gerais, Ministerio Publico, Nivia Monica Silva, Nucleo de Defesa da Mulher, Nucleo Estadual de Genero, NUDEM, Operadores do Direito, Pacto Nacional de Enfrentamento a Violencia contra a Mulher, Poder Executivo, Procuradoria-Geral de Justica, Reds, Registro de Eventos de Defesa Social, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria de Politicas para as Mulheres, Secretaria Geral da Procuradoria de Justica, Termo de Cooperacao Tecnica, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica
Durante o evento foi firmado termo para combater a violência contra a mulher no Estado Minas Gerais foi o oitavo Estado a aderir formalmente à
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admin Matérias exclusivas Alvaro Kalix Ferro, assassinatos de mulheres, Campanha Compromisso e Atitude, Conselho Nacional de Justica, ENFAM, FONAVID, Forum Nacional de Juizes de Violencia Domestica, homicidios de mulheres, Juizado de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, Juizados Especializados, julgamentos, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Operadores do Direito, Porto Velho, Rondonia, Sistema de Justica, Varas de Violencia Domestica, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica
O juiz de Direito Álvaro Kalix Ferro foi o primeiro juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Velho, Rondônia.
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admin Matérias exclusivas 8 de Marco, Aline Yamamoto, Camara Municipal, Campanha Compromisso e Atitude, Casa da Mulher Brasileira, Colegio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justica, Conselho Nacional de Justica, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justica, Conselho Nacional do Ministerio Publico, Conselho Nacional dos Defensores Publicos Gerais, Dia Internacional da Mulher, Dilma Rousseff, Joao Pessoa, jurisprudencia, legislacao, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Ministerio da Justica, Operadores do Direito, politicas publicas, Programa Mulher Viver sem Violencia, Secretaria de Politicas para as Mulheres, Sistema de Justica, SPM-PR, violencia contra a mulher
Em solenidade pelo Dia Internacional da Mulher – 8 de Março, realizada nesta quarta-feira (20/03) na Câmara Municipal de João Pessoa/PB, Aline Yamamoto, coordenadora de
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admin Ações da Campanha, Notícias dos Três Poderes Campanha Compromisso e Atitude, Comissao de Acesso a Justica e a Cidadania, Conselho Nacional de Justica, Curitiba, Lei Maria da Penha, Luciane Bortoleto, Mapa da Violencia, Ney Freitas, Operadores do Direito, Parana, Portal da Campanha, Secretaria de Politicas para as Mulheres, Tribunal de Justica
Os lançamentos regionais previstos para este ano da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é mais Forte se encerrarão no
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admin Notícias na imprensa Ana Rita, Carmen Hein de Campos, Comissao Parlamentar Mista de Inquerito, CPMI, Ela Wiecko, Fausto Rodrigues de Lima, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Leila Linhares, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Marina Satanna, Operadores do Direito, Rosane Slavin, Thiago Pierobon, violencia contra a mulher, violencia domestica
O grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI), que investiga a violência contra a mulher no Brasil, se reuniu nesta terça-feira (23),
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admin Ações da Campanha, Notícias dos Três Poderes Aparecida Goncalves, Campanha Compromisso e Atitude, coabitacao, irmao agressor, Lei Maria da Penha, Ministerio Publico, MPDFT, Operadores do Direito, Secretaria de Politicas para as Mulheres, SPM-PR, STJ, Superior Tribunal de Justica, violencia contra a mulher
De acordo com a alegação do STJ, é “desnecessário configurar a coabitação” entre o agressor e a vítima “É um avanço a decisão do STJ
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