orientacao sexual

Revisão Periódica Universal da ONU: Países de todos os continentes recomendaram ao Brasil tomar medidas contra as violências e discriminações de gênero e orientação sexual (Campanha Nacional pelo Direito à Educação – 16/05/2017)

Dos 103 países que participaram do processo de sabatina ao Brasil, 26 fizeram recomendações substanciais relativas a discriminações e violências movidas por questões de orientação
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Lei Maria da Penha e aplicação às relações homoafetivas entre mulheres são debatidas em Pernambuco (SPM-PR – 19/09/2013)

Seminário reuniu setor público e sociedade civil para reflexões sobre a legislação Coibir a violência doméstica e familiar, independente da orientação sexual. A partir desta
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