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Em memorando ao Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria-Geral da República também indaga se novo modelo de magistrado aprovado no pacote anti-crime também vai atuar em
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (30/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra lei estadual do
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admin Notícias na imprensa investigacao, PGR, violencia contra as mulheres
Vice de Janot requereu ao Conselho Nacional de Justiça apurações disciplinares contra o desembargador Eduardo Gallo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina O
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admin Destaques, Notícias dos Três Poderes Bruno Fernandes das Dores de Souza, Eliza Samudio, PGR, stf
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), revogou a liminar no Habeas Corpus (HC) 139612
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admin Destaques, Notícias dos Três Poderes Bruno Fernandes das Dores de Souza, Eliza Samudio, PGR, Rodrigo Janot, stf, STJ, TJMG
Janot não concorda com a alegação do excesso de prazo da prisão preventiva do goleiro, lembrando que a defesa contribuiu para a demora no julgamento
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admin Notícias na imprensa Lei Maria da Penha, Pedro Paulo, PGR, Rio de Janeiro, violencia contra as mulheres, violencia domestica
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (12) pedido de abertura de inquérito contra o secretário-executivo de Coordenação de Governo do Rio, Pedro
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admin Notícias dos Três Poderes abuso sexual, Canada, Jogos Pan-Americanos de Toronto, Ministério Publico Federal, PGR, Procuradoria Geral da Republica, Vladimir Aras
Objetivo é obter provas para abertura de investigação e processo na jurisdição criminal brasileira A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da Secretaria de Cooperação
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Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes Alexandre Saliba, CNMP, Comissao do Sistema Prisional, Complexo Penitenciario, Conselho Nacional do Ministerio Publico, Eugenio Aragao, Maranhao, PGR, Procuradoria Geral da Republica, Rodrigo Janot, Roseana Sarney, Sao Luis
Relatório vai integrar processo que estuda possível pedido de intervenção no sistema prisional do Maranhão O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e
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admin Notícias dos Três Poderes atendimento às mulheres em situacao de violencia, Centros Especializados Integrados de Atendimento as Mulheres, CNMP, Conselho Nacional do Ministerio Publico, Dilma Roussef, Governo Federal, Henrique Eduardo Alves, Joaquim Barbosa, PGR, Programa Mulher Viver sem Violencia, Programa Rede Integrada de Servicos Publicos, Renan Calheiros, Roberto Gurgel, Sistema de Justica, stf, Supremo Tribunal Federal
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participou nesta quarta-feira, 13 de março, da cerimônia de lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência, do governo federal.
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