PLS 292/2013

Aprovada inclusão do feminicídio no Código Penal (Agência Senado – 17/12/2014)

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a inclusão do feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio (PLS 292/2013). O
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Presidente do Senado quer pressa na tramitação de textos em defesa das mulheres (Jornal do Senado – 05/06/2014)

Presidente do Senado disse que vai se esforçar para agilizar a tramitação de vários projetos sobre defesa dos direitos das mulheres. Para ele, não há
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SPM e ONU Mulheres promovem oficina sobre assassinatos de mulheres (SPM-PR – 23/05/2014)

Representantes de movimentos sociais, da academia e de agências governamentais discutem o conceito de feminicídio, crime praticado contra a mulher por razões de gênero Promover
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Adiada votação de feminicídio na Comissão de Justiça (Agência Senado – 26/03/2014)

Em homenagem às mulheres, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) colocou em votação extra-pauta, nesta quarta-feira (26), projeto de lei do Senado (PLS
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2013 foi ano decisivo para CPIs da violência contra mulher e da espionagem (Agência Senado – 31/12/2013)

Denúncias de espionagem internacional e combate à violência contra as mulheres foram os dois temas que movimentaram as comissões parlamentares de inquérito (CPI) em 2013
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