PLS 298/2013

Projetos de Lei podem remover obstáculos entre as mulheres e seu direito a uma vida sem violência

Buscando dar celeridade aos projetos de lei que fortalecem o enfrentamento à violência contra as mulheres, o Congresso passará a realizar periodicamente esforços concentrados para
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Estados e municípios precisam de recursos para efetivar direitos das mulheres, aponta senadora Ângela Portela

Em entrevista exclusiva ao Informativo Compromisso e Atitude, a senadora Ângela Portela (PT/RR) explica a proposta do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a
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Adesão do Congresso à Campanha Compromisso e Atitude marca sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (SPM-PR – 26/03/2014)

Ato celebrou Dia Internacional da Mulher destacando avanços e desafios, como a baixa representatividade no Legislativo, e a violência doméstica. Realizado nessa terça-feira (25), também
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Plenário aprova criação de fundo para reforçar combate à violência contra as mulheres (Senado – 25/03/2014)

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (PLS 298/2013), que pode facilitar
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Adesão do Congresso Nacional à Campanha Compromisso e Atitude (Agência Senado – 25/03/2014)

As iniciativas do Senado e do Congresso Nacional para valorizar o papel da mulher na sociedade foram destacadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em
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2013 foi ano decisivo para CPIs da violência contra mulher e da espionagem (Agência Senado – 31/12/2013)

Denúncias de espionagem internacional e combate à violência contra as mulheres foram os dois temas que movimentaram as comissões parlamentares de inquérito (CPI) em 2013
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Fundo para financiar combate à violência contra a mulher é rejeitado (Agência Senado – 19/09/2013)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei do Senado (PLS 298/2013) que pretendia instituir o Fundo Nacional
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CCJ pode votar três projetos da CPMI da Violência contra a Mulher (Agência Senado – 16/09/2013)

Três projetos de lei (PLS 292, 297–Complementar – e 298, de 2013) elaborados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher
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